O município de Caapiranga, distante 134 km de Manaus, estava praticamente sem prefeito há quase 8 meses. Após a uma manobra inesperada quando a câmara municipal aprovou a cassação política do prefeito e vice prefeito, Antonio Lima e Moisés Filho, respectivamente no início do ano, colocando o presidente da câmara no cargo de Prefeito interino do Município de Caapiranga, Tico Braz (DEM) desde o dia 25 de janeiro de 2018.
Após idas e vindas na justiça, nesta sexta-feira, 10, o desembargador Aristóteles Lima Thury concedeu liminar favorável a recondução do Prefeito Antonio Lima, suspendendo os efeitos dos Decretos Legislativos n° 001/2018-CMC e 003/2018 – CMC da Câmara Municipal de Caapiranga.
Mas, a liminar foi concedida com uma ressalva, caso o prefeito Antonio Lima estivesse afastado por outro processo na justiça, assumiria o vice prefeito Moisés Filho (MDB). Como o atual prefeito aguarda a decisão de outro processo na justiça que assumirá a partir da comunicação oficial a juiz da comarca de Caapiranga e que por sua vez informará a Câmara Municipal da decisão para a recondução do vice prefeito ao comando do Município.
O desembargador concedeu a liminar atendendo os argumentos da defesa do prefeito que a condução do processo-político de cassação se deu em desacordo com a constituição federal e em dissonância com o Decreto-Lei n° 201/67, e que a Câmara Municipal de Caapiranga não respeitou ao Estado Democrático de Direito por não garantir o direito de ampla defesa do acusado, implicando em consequências gravíssimas.
Segundo o prefeito Antonio Lima, o processo de sua cassação foi ilegal, “o resultado do voto pela maioria da câmara de vereadores, foi permeada por influência política, se tornando uma verdadeira arma contra mim como adversário político dos vereadores, fui vítima aos humores e interesses escusos da maioria ocasional na Casas Legislativa Municipal”.
Ainda segundo o prefeito, a justiça foi feita. “Entrei na justiça com Mandado de Segurança, para anular esse processo viciado da Câmara, confiei sempre na justiça e agora ela veio para provar que eu estava com razão. Com o nosso retorno podemos voltar a realizar nosso trabalho e nosso mandato que o povo confiou, afirmou Antonio Lima.
Nesse primeiro momento, quem assumirá o comando da prefeitura será o vice prefeito, Moisés Filho (MDB), por motivo de aguardar uma resposta da justiça que analisa um recurso de um processo, que segundo o prefeito foi condenado injustamente e que está impedindo de assumir nesse momento, mas acredita que será resolvido em breve e tudo voltará a normalidade.
O desgoverno do interino
A primeira medida a ser realizada é a formação de uma comissão especial de acompanhamento aos contratos, situação financeira e patrimônio. Precisa conhecer como estar a realidade financeira do municípios e a gestão dos contratos. O que sabemos é que havia muito atraso de pagamentos de servidores e contratos de licitação possivelmente beneficiando seus “apadrinhados”. Mas precisa-se fazer esse levantamento, elaborar relatório e enviar aos órgãos de controle TCE, Ministério Público Estadual e Federal.
