Tag: Liminar
Justiça concede liminar proibindo realização de rodeio em Brasília
Decisão a partir de ação judicial do Fórum Animal prevê multa de R$ 500 mil para a empresa responsável pelo evento em caso de...
Justiça reverte falência da Livraria Cultura e lojas poderão ser reabertas
Uma das maiores redes de livraria do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência....
Justiça garante gratuidade a idosos no transporte fluvial de Beruri
Idosos de Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) terão gratuidade no transporte fluvial. A medida atende a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Braga sofre 02 derrotas em menos de 05 dias, na Justiça...
Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato Eduardo Braga (MDB), para retirar pesquisas do...
Decisão liminar coloca o PROS na aliança dos 10 partido de...
Após batalha jurídica no interior do partido, a Executiva Nacional do Pros decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 15, retirar a candidatura de Pablo Marçal...
Casal suspeito de mandar matar sargento do Exército ganha liminar para...
O casal de empresários Joabson Agostinho Gomes e Jordana Azevedo Freire, suspeitos da morte do sargento do Exército Lucas Guimarães, conseguiram na Justiça uma...
Marcelo Ramos entra com ação na Justiça Eleitoral para sair do...
Em que pese ter recebido do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, carta-ofício que o liberou a sair do partido sem prejuízo...
STJD derruba liminar que liberava público nos jogos do Flamengo
Os jogos do Flamengo no Campeonato Brasileiro continuarão a ser realizados com portões fechados. Um dos vice-presidentes do Superior Tribunal de justiça Desportiva (STJD),...
Aleam protocola recurso para derrubar liminar que suspendeu a CPI da...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Procuradoria-Geral, protocolou recurso, nesta sexta-feira (10), contestando o Mandado de Segurança da Amazonas Energia, emitido...
Novo ataque: grupo tenta controlar os Rodoviários com liminar na justiça,...
Depois de mais de duas dezenas de pedidos de liminar para destituição da diretoria do Sindicato dos Rodoviários do Amazonas, o mesmo grupo liderado...
