Tag: Liminar

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador João Batista Moreira, suspendeu a liminar que favorecia a Companhia de Gás do...

Por decisão da desembargadora Nélia Caminha Jorge, a liminar que tratava do cálculo do duodécimo repassado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) está suspensa....

Justiça acata ação civil do MPAM e determina à Hapvida, em decisão liminar, que atenda crianças com autismo imediatamente Juíza concedeu à empresa um prazo...

Amom Mandel tenta calar Marcelo Ramos com velhos métodos, mas perde na Justiça Pré-candidato do Cidadania queria que Marcelo apagasse postagem que mostrava discursos semelhantes...

Decisão a partir de ação judicial do Fórum Animal prevê multa de R$ 500 mil para a empresa responsável pelo evento em caso de...

Uma das maiores redes de livraria do país, a Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência....

Idosos de Beruri (a 170 quilômetros de Manaus) terão gratuidade no transporte fluvial. A medida atende a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM),...

Esta é a segunda vez que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), negou pedido do candidato Eduardo Braga (MDB), para retirar pesquisas do...

Após batalha jurídica no interior do partido, a Executiva Nacional do Pros decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, 15, retirar a candidatura de Pablo Marçal...

O casal de empresários Joabson Agostinho Gomes e Jordana Azevedo Freire, suspeitos da morte do sargento do Exército Lucas Guimarães, conseguiram na Justiça uma...