A Câmara Municipal de Novo Airão antecipou, na manhã da segunda-feira (17), a eleição para escolher os membros da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura (2019/2020). Sob a presidência do vereador Zé Roberto Silva (PPS), o pleito foi colocado em pauta às pressas com apenas uma chapa inscrita e vencedora.
Os vereadores Nerita de Castro Menezes (DEM) presidente, Daniel Barros da Cruz (PRTB), vice-presidente, Rocicleide Andrade Brandão, (DEM), 1º secretário, e João Andrade (DEM), 2º secretário, irão administrar a Casa nos próximos dois anos desta legislatura.
A falta de comunicação a todos os membros da Casa para a realização urgente da eleição está sendo vista como uma manobra política articulada pelo vereador Francisco Canindé Freitas (PSL) para manter o grupo do ex-prefeito cassado Wilton Santos (PSDB) dentro do poder, para um possível confronto político direto com o novo prefeito a ser eleito no pleito suplementar do dia 28 de outubro.
Ao garantir que a decisão de seus colegas não encontra amparo legal no atual Regimento da Casa, Berg disse que a normativa reza, no Art. 20, parágrafos 2º e 3º, que o pleito para renovação da Mesa Diretora só pode ocorrer dentro do prazo regimental de 30 dias da última sessão do ano, ou seja, praticamente na última semana do mês de novembro, mediante convocação prévia de todos os vereadores.
O atual presidente da Câmara, Berg Branco (PR) e demais lideranças partidárias garantem que a antecipação da eleição dos membros da Mesa é o principal gancho para ingressar na Justiça com pedido de anulação da eleição realizada e determinar a realização de uma nova eleição dentro do prazo previsto para a escolha dos novos membros. Berg confirmou que já tem jurisprudência no Supremo que garante a anulação de eleição da Mesa que fere o Regimento da Casa.
Outro imbróglio a ser resolvido nos próximos dias, conforme disse o vereador Berg, é a mudança inexplicável da data de apresentação do requerimento de autoria da vereadora Rocicleide Andrade solicitando a antecipação da eleição, entregue no dia 13, quinta-feira, e protocolado no dia 11, terça-feira, ou seja, “é um quesito entre os demais que pode caracterizar a prática um esquema rasteiro que para mim continua obscuro”.
As articulações feitas na surdina sem a participação do atual presidente da Casa em exercício e do Professor Massarico, que está no comando interino da Prefeitura por decisão judicial, levantaram suspeitas de um golpe contra o povo de Novo Airão. Rosemberg avisou que “mesmo no exercício do cargo de prefeito interino até o dia da posse do novo prefeito a ser eleito no pleito suplementar, queiram ou não, Massarico retorna e reassume a cadeira de presidente da Casa até a última sessão do ano”.
*Garcia Neto é jornalista e professor
