Representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, participaram da Tribuna Popular realizada, hoje, terça-feira (20), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), que discutiu o aumento da gasolina nos postos de abastecimento em Manaus, na tentativa de juntar informações com a Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec), da Casa Legislativa, para buscar uma solução para o problema.
A Tribuna Popular é uma iniciativa do vereador Plínio Valério (PSDB), que destacou que a intenção de um ‘link’ com a OAB é juntar dados e informações, para, posteriormente, criar uma “Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Gasolina” que investigue a possibilidade de “cartel” entre os postos da cidade.
“A maioria dos postos de combustíveis em Manaus não tem o calibrador de pneus, mas existe uma lei que obriga todos os postos oferecerem o serviço gratuito ao consumidor”, observou Valério, acrescentando também que os donos dos postos querem concentrar todo o lucro na venda do combustível, quando, na verdade, existem lojas de conveniência, entre outros serviços lucrativos.
Para começar a análise quanto à disparidade do preço do combustível, o representante da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Mauro Henrique Marques, destacou que os envolvidos (órgãos de defesa do consumidor) teriam de buscar a nota da distribuidora de combustível para verificar qual o preço do litro repassado aos postos, sem penalizar todo o custo apenas com a venda do combustível, ao reforçar que os postos, além de vender gasolina, também dispõem de lojas de conveniência, postos de lavagem e alugueis de salas.
“Não se pode concentrar a equação somente na venda de combustível. Além disso, tem a questão dos serviços de calibragem dos pneus, os quais devem estar devidamente calibrados para não ter aumento no consumo de gasolina. O nosso objetivo é nos empenhar em prol do consumidor manauara”, salientou Mauro Henrique, alertando que é preciso formular dispositivos jurídicos para se ter obrigatoriedade dos benefícios ao consumidor, sem haver prejuízos para as partes.
O presidente da Comdec, vereador Álvaro Campelo (PP), reforçou que a comissão concentra esforços no sentido de combater os abusos dos preços e alinhamento do custo do combustível. Para tanto, já foram realizadas reuniões e audiências públicas, blitz de fiscalização no sentido de diminuir o valor da gasolina.
“No ano passado, nessa mesma época, a gasolina chegou a custar R$ 4,15 e foi, por meio da movimentação dos órgãos de defesa do consumidor, que houve de imediato uma retração nos preços, tanto é que chegamos a ter uma redução para R$ 3,29”, observou Campelo, dizendo que não há mais espaço para reuniões, tribunas populares e muito menos audiências públicas, e sim partir para uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na ocasião, alguns parlamentares apoiaram a parceria entre a Casa e a Comissão do Consumidor da OAB das informações. O vereador Waldemir José (PT) destacou que a junção dos esforços é importante para fortalecer uma CPI e, para isso, é preciso estratégias da sociedade civil e a CMM, no incentivo do desmonte do “possível cartel” entre os postos. “É preciso usar os instrumentos criados pela sociedade para entrar em ação”, reforçou o parlamentar.
O presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), garantiu que a Casa ficará disponível para as discussões dentro das comissões temáticas relativas ao assunto. “Dessa forma a Câmara cumpre o seu papel em apoiar as discussões que beneficiam a sociedade”, disse Barreto.
