Um estudo conduzido pela Prefeitura de Manaus, por intermédio do Departamento de Manutenção e Infraestrutura Urbana (DMIU), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), revelou que 90% dos rompimentos nas tubulações das redes de drenagem da cidade são ocasionados por ligações clandestinas de esgoto ou por construções irregulares.
Segundo o engenheiro e subsecretário de Serviços Básicos da Seminf, Efrain Aragão, as redes de drenagem têm a finalidade exclusiva de escoar águas pluviais e prevenir alagamentos. Contudo, essa função é comprometida quando moradores realizam conexões indevidas para esgoto.
“As drenagens são construídas por galerias subterrâneas com manilhas de concreto, que levam a água da chuva coletada para os rios e igarapés da cidade”, explica Aragão.
As construções sobre equipamentos de drenagem são proibidas pela Prefeitura de Manaus por diversos motivos, conforme destaca o engenheiro. “As residências se tornam obstáculos que dificultam o acesso para a execução dos serviços de manutenção. Ainda assim, por desconhecimento dos moradores, centenas de casas são erguidas de forma irregular, correndo o risco de comprometer suas próprias estruturas”, esclarece.
O diretor do DMIU, Emerson Costa, alerta para a prática comum de ligação clandestina de esgoto na rede de drenagem de águas pluviais, responsável por grande parte dos rompimentos nas tubulações. “A ligação clandestina do banheiro das residências à rede de drenagem da prefeitura é mais comum do que se imagina, sendo responsável por 90% dos rompimentos das tubulações na cidade”, afirma Costa.
Ao detectar essas irregularidades, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) atua na fiscalização e na aplicação de autos de infração aos proprietários dos imóveis. O Implurb tem poder administrativo para coibir, fiscalizar e mitigar danos relacionados a obras irregulares em áreas particulares.
Conforme estabelecido pelo Plano Diretor de Manaus e suas Leis Complementares, o Implurb notifica os proprietários e pode embargar, multar, interditar e realizar apreensão de materiais, dependendo da gravidade da infração e do risco ao bem público.
A população pode denunciar obras irregulares por meio do canal do Disque Ordem, pelo número 161, ou pelo e-mail [email protected]. A Prefeitura de Manaus reforça a importância da colaboração de todos para manter a cidade segura e funcional.
