A Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), que estava prevista para ser cobrada em junho deste ano em Manaus, terá a implementação suspensa. A confirmação foi realizada pela Prefeitura de Manaus na quinta-feira (14), após o pleito da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela revisão de alguns parâmetros para efetivação da cobrança da taxa.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, informou que foi alertado sobre uma etapa que foi ‘queimada’ na implementação da taxa, vinda do parlamento.
Conforme o prefeito, quase todas as capitais brasileiras estão em consonância com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) e fazem uso da taxa do lixo para cobrir custos dos serviços públicos de coleta domiciliar.
Ele destacou também que, a taxa seria cobrada da parcela da população que se utiliza do serviço, preservando os cidadãos mais carentes.
A prefeitura relatou que a coleta e tratamento do lixo é um dos serviços públicos mais onerosos. Somente no ano passado, foram mais de R$ 98,5 milhões investidos pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) na coleta de resíduos sólidos domiciliares, num total de 579.385 toneladas de resíduos domiciliares recolhidos. Essa modalidade de coleta representou 62,1% do total de lixo coletado na cidade, em 2018.
“É um gasto elevado e que, se considerarmos ainda a limpeza de igarapés, é um recurso que poderia ser investido em outras áreas fundamentais. A Taxa de Coleta de Lixo é uma realidade no país e precisamos entender que esse é um caminho sem volta, mas que vamos percorrer de modo com que a população sinta segurança na correta destinação da sua contribuição”, finalizou.
