A Polícia Civil do Amazonas se fará presente em todo e Estado para garantir a segurança da população, durante o pleito eleitoral do segundo turno das eleições majoritárias, que ocorre no próximo domingo (26), com um efetivo de 1.100 Policiais Civis, entre Delegados, Investigadores e Escrivães de polícia convocados, dos quais 600 atuarão na capital e 500 nos municípios do interior.
Os Distritos Integrados de Polícia (DIP’s) funcionarão regularmente e uma Central de Procedimentos será montada no Juizado Especial, no campus da Universidade Nilton Lins, na Zona Centro-Sul, para realizar autuação de Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO’s) de toda a capital, referente a crimes eleitorais e de forma supletiva à atuação da Polícia Federal.
O Diretor de Polícia Metropolitana (DPM), Delegado Emerson Negreiros, destaca que a segurança contará com o suporte aéreo do helicóptero da instituição. “O Grupamento de Operações Aéreas fará patrulhamento sobrevoando todas das zonas da capital e ainda dos municípios da Região Metropolitana. A aeronave poderá ser acionada, conforme a necessidade, para dar apoio às operações policiais ou ocorrências”, reforçou.
Segurança no interior
Nos municípios onde não existem bases da Polícia Federal, a Polícia Civil atuará de forma supletiva e deverá fazer diretamente a apuração dos casos que envolvam crime eleitoral, seja por meio de diligências preliminares ou instauração de inquérito policial, conforme o parágrafo único do Artigo da 2º Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE – CTA 6656/MG.
Ainda em atuação supletiva, a Polícia Civil possui as mesmas restrições da Polícia Federal, onde poderá instaurar inquérito policial para apurar crimes eleitorais mediante requisição do Ministério Público Federal ou da Justiça Eleitoral, a não ser que haja prisão em flagrante, como determina o Artigo 8º da Resolução do TSE nº 23.396/2014 e TSE –CTA 6656/MG.
Operação “Lei Seca”
Com o objetivo de prevenir possíveis acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebida alcoólica e evitar violências de modo geral no período da eleição, a Polícia Civil do Amazonas vai deflagrar no próximo sábado (25), das 22h até 18h de domingo (26), a operação “Lei Seca”, que consiste na fiscalização dos estabelecimentos comerciais, bares e lanchonetes de Manaus.
A medida obedece a Portaria nº 001/2014 e a Portaria Externa 001/2014/SSP, assinadas, em setembro deste ano, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas durante o pleito eleitoral.
Cerca de 300 Policiais Civis vão participar da operação que ocorrerá em todas as regiões da cidade, e contará com o apoio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), que cederá equipes para dar apoio em cada zona da cidade.
A concentração para o início da operação ocorrerá às 21h, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), situado na avenida André Araújo, ao lado do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul.
