Combate ao abuso sexual de menores é abordado por vereadores na CMM

Vereador Chico Preto (PMN) discursando no Plenário da Câmara Municipal de Manaus/Foto: Robervaldo Rocha/CMM

O combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, na capital, foi um dos principais temas abordados, nesta terça-feira (18/9), na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os números crescentes de crimes contra os menores estampados nos jornais locais serviram como base para os pronunciamentos dos parlamentares, que aproveitaram o tempo de discurso para cobrar políticas públicas, o comprometimento da Justiça e a união entre órgãos públicos, conselhos tutelares, escola e família para fortalecer o combate a esse tipo de crime.


O vereador Chico Preto (PMN), primeiro a ressaltar o tema na tribuna, disse que é preciso maior estrutura na segurança pública, mais ação do Ministério Público e conselhos tutelares. “Hoje mesmo assumo o compromisso de destinar minha emenda parlamentar para o fortalecimento do papel dos conselhos tutelares que se encontram debilitados por falta de estrutura”, frisou.

O parlamentar disse, ainda, que é preciso repudiar os índices de casos de pedofilia crescentes no Amazonas e combater os crimes contra os menores resgatando o efetivo de policiais e os contratos das câmeras de vigilância da cidade de Manaus. “Temos que agir junto aos conselhos tutelares, com a Polícia e o Ministério Público para culpar os culpados. Ninguém está acima da lei. A lei precisa ser cumprida”, reforçou Chico Preto.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto (PHS), destacou que a discussão envolve também o caráter e o comportamento de pessoas que comentem o crime de pedofilia. O parlamentar se diz preocupado, quando as vésperas de um processo democrático (eleições), o caráter e o comportamento de pessoas populares também estão sendo avaliados pela população.

Vereador Chico Preto (PMN) discursando no Plenário da Câmara Municipal de Manaus/Foto: Robervaldo Rocha/CMM

Na avaliação de Barreto, crimes de pedofilia não devem ser encarados de forma natural. “Crianças e adolescentes não têm discernimento de lidar com certas malícias e são facilmente dominados. Nenhum cidadão normal sairia para juntar com uma criança de 14 anos. Espero que as autoridades tomem providências e apurem os fatos”, completou.

Por sua vez, Dr. Ewerton Wanderley (PHS), que também é médico, descarta a possibilidade de uma criança está preparada fisiologicamente para o ato sexual. “A fisiologia da mulher se completa aos 25 anos de idade, quando estará preparada para conceber uma gestação. Tirem suas conclusões, se fosse o caso de uma menina com 14 anos engravidar”, observou.
Números

Já o vereador Wallace Oliveira (Podemos) trouxe os números crescentes de estupros contra crianças e adolescentes na capital amazonense, ao citar que nos setes primeiros meses de 2018 foram registrados 259 casos, contra 192 crimes da mesma natureza registrados no mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM).

Para o parlamentar, é preciso que haja compromisso das autoridades e investimentos em políticas públicas para combater meliantes que estão nas ruas da cidade providenciando assédio psicológico e moral contra adolescentes e crianças. “Tem que haver mais políticas públicas que impeçam essa criminalidade. Este é um tema que não pode ser deixado de lado, e temos que ter alternativas para combatê-lo”, disse Wallace Oliveira.

Na opinião do vereador Professor Samuel (PHS), a maior deficiência para o descaso com os crimes contra os menores está nas mãos da Justiça. Para diminuir a pedofilia, Samuel sugere um trabalho conjunto com a família, escola e igreja. “Precisamos cobrar a Justiça para que esses crimes sejam tratados de forma justa”, frisou.

O presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso na CMM, vereador Mauro Teixeira (Podemos), também reforçou a ideia de que os conselhos tutelares precisam ser aparelhados junto às escolas e órgãos públicos pra fortalecer a prevenção.

Os vereadores Raulzinho (DEM), Joeson Silva (PSDB) e Coronel Gilvandro Mota (PTC), também reforçaram em seus discursos que o combate aos crimes contra crianças e jovens devem ganhar força com mais políticas públicas e compromisso da Justiça.

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