Comissão da Assembleia/Am implanta Núcleo de Apoio aos Municípios

Comissão reunida apresenta balanço de atividades/Foto: Divulgação
Comissão reunida apresenta balanço de atividades/Foto: Divulgação
Comissão reunida apresenta balanço de atividades/Foto: Divulgação

Tendo como atribuições as políticas públicas, programas, projetos, atividades e matérias relativas à habitação, além de estudo de viabilidade técnica, social, econômica e política das comunidades que desejam se transformar em município, a Comissão de Assuntos Municipais (Comam), da Assembleia Legislativa/Am, presidida pelo deputado Tony Medeiros (PSL), teve neste primeiro semestre de 2014, uma atuação discreta em relação a trâmite de matérias.

A Comam realizou três reuniões itinerantes para estudo de viabilidade nesse período sendo 1 no mês de abril, 2 em junho e uma audiência pública em março no município de Rio Preto da Eva.

Complementando, o Núcleo Institucional de Orientação aos Municípios (NIOM) realizou 1 reunião em fevereiro, 1 em abril e outra julho. O mesmo ocorreu com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) com 1 reunião em abril, 4 em março e 1 em junho. Ocorreram ainda 1 visita institucional em abril; 1 visita técnica, também, em abril e 2 no mês de maio, além de uma participação em um evento. Ao todo foram 18 atividades ocorridas de fevereiro a julho.

Dentre as proposituras apresentadas tramitaram no seio da comissão 3 requerimentos no mês de abril e 3 em maio, além de 1 projeto de lei com parecer favorável no mês de março, num total de 7 propostas. Para dar orientações aos moradores, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Tony Medeiros, esteve em visita neste primeiro semestre nas comunidades de Caiambé, no município de Tefé; Tuiué, em Manacapuru; e, Novo Céu e Murutinga, em Autazes.

A Comissão implantou na Assembleia Legislativa (Aleam), o Núcleo de Apoio Técnico aos Municípios do Amazonas para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esse núcleo tem como objetivo orientar prefeituras e a população em geral sobre os mecanismos para acabar com lixões e aterros sanitários irregulares que poluem o meio ambiente e levam doenças aos moradores da capital e interior. Dentre as propostas do núcleo está a realização de um seminário sobre o assunto pós-eleição.

A Comam, dando continuidade aos trabalhos do Niom, vai estabelecer uma frente de apoio às propostas para convalidar os núcleos urbanos de Canumã e Axinim, no município de Borba, à condição de Distrito, propostas estas que já foram encaminhadas à Câmara Municipal para serem analisadas pelos vereadores. Esta convalidação será efetivada através da formalização de mapas via Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (SDS).
A visita técnica realizada ocorreu na fábrica de laticínios no Distrito de Matupi, município de Manicoré. Distrito que está reivindicando sua emancipação.

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