O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão temporária dos atos do Executivo e do Congresso Nacional relacionados ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida ocorre em meio ao impasse entre os Poderes sobre a elevação das alíquotas, anunciada pelo governo federal em maio e posteriormente barrada pelo Legislativo.
Para buscar uma solução consensual, Moraes convocou uma audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Congresso, marcada para o próximo dia 15 de julho. O objetivo é restabelecer o diálogo institucional e encontrar uma saída jurídica e política para o impasse tributário.
O governo havia proposto o aumento do IOF como parte de uma estratégia para reforçar a arrecadação sem comprometer o novo arcabouço fiscal. Segundo o Executivo, a medida impactaria apenas grandes transações financeiras, preservando o contribuinte comum.
Apesar de ajustes no texto após negociações com líderes partidários, a proposta enfrentou resistência no Parlamento e no mercado financeiro, que expressaram preocupação com a imprevisibilidade nas regras tributárias e seus possíveis efeitos sobre a economia.
Com a suspensão determinada pelo STF, o aumento do IOF fica temporariamente sem efeito até que haja uma definição conjunta entre os Poderes.
