Tag: Congresso

O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que põe fim à escala de trabalho 6x1 no Brasil....

As mulheres terão maior presença no Congresso Nacional a partir de 2027. Nas eleições de 2026, 12 mulheres foram eleitas para o Senado, o...

O Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", entra em vigor em 2027 e tem como objetivo desestimular o consumo de produtos e atividades...

Político ficou de fora de CPI para apuração de fraudes financeiras protocolada por Girão em 2025 Tentando reagir à divulgação do áudio em que pede...

Após enfrentar uma sequência de derrotas no Congresso Nacional nas últimas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta no...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...

O ministro do STF, Flavio Dino, barrou todas as emendas destinadas às ONGs de parentes dos parlamentares. Ele afirmou que existe "destinação de recursos...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu as principais pautas legislativas que pretende levar ao Congresso Nacional em 2026. A agenda...

Congresso Nacional aprova R$ 61 Bilhões para EMENDAS PARLAMENTARES, mas corta R$ 488 milhões das Universidades Federais, e prejudica ensino superior no Brasil Orçamento aprovado...

Congresso aprova Orçamento de 2026, com R$ 61 bilhões para emendas parlamentares e salário mínimo de R$ 1.621 O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira a...