Após enfrentar uma sequência de derrotas no Congresso Nacional nas últimas semanas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta no fim da chamada “taxa das blusinhas” como uma resposta política ao avanço da oposição e do Centrão no Legislativo. A medida provisória (MP) que suspende o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 foi publicada na terça-feira (12), em meio ao cenário de tensão entre o Palácio do Planalto e parlamentares.
A decisão ocorre após episódios como a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto presidencial relacionado à Lei da Dosimetria. Nos bastidores, integrantes do Congresso avaliam que a revogação da taxa tem forte apelo popular e foi articulada pelo governo de olho no calendário eleitoral.
A medida provisória terá validade inicial de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Caso o prazo máximo seja utilizado, a MP perderá a validade em setembro, poucas semanas antes das eleições. Se houver recesso parlamentar formal, após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o período pode ser estendido até o fim daquele mês.
Com a edição da MP, deputados e senadores terão que discutir e votar o tema em comissão mista antes da análise nos plenários da Câmara e do Senado. Lideranças do Congresso acreditam que a proposta deverá gerar intensos debates entre governo e oposição.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que o tema inevitavelmente será levado à votação devido à pressão popular. Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), minimizou possíveis conflitos em torno da proposta e defendeu a medida como positiva para os consumidores.
Por outro lado, parlamentares da oposição classificaram a iniciativa como eleitoreira. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou o governo por retirar a cobrança às vésperas da eleição, após ter apoiado a taxação nos últimos anos.
Randolfe rebateu as críticas lembrando que setores empresariais ligados à oposição defenderam a criação da taxa em 2023, citando o empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, como um dos defensores da cobrança sobre importações de baixo valor.
Enquanto isso, o senador Efraim Filho (PL-PB), presidente da Frente Parlamentar do Livre Comércio, informou que pretende apresentar uma emenda para garantir benefício semelhante à indústria nacional. A proposta prevê isenção tributária para produtos fabricados no Brasil de até US$ 50.
O governo, entretanto, avalia que a ideia enfrenta obstáculos fiscais. Segundo Randolfe Rodrigues, qualquer ampliação de benefícios tributários exigiria compensações previstas nas regras do arcabouço fiscal.
Fonte: g1
