A Comissão Tripartite Estadual do Amazonas, composta por representantes das três esferas administrativas – União, Estado e Municípios – realizou sua primeira reunião para discutir proposições e moções sobre questões ambientais no Estado do Amazonas. Esta comissão foi estabelecida pela Portaria GM/MMA Nº 1.022, de 27 de março de 2024, assinada pela Ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, Marina Silva.
Composição da Comissão
A Comissão Tripartite é composta por servidores públicos de diferentes esferas governamentais:
• União: Representada por servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
• Estado: Representado por servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) e do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM).
• Municípios: Representados por funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (SEMMAS) e da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA).
Primeira Reunião
A primeira reunião da Comissão ocorreu no dia 20 de maio de 2024, na sede da Superintendência do Ibama em Manaus. Durante o encontro, os membros elaboraram a minuta do Regimento Interno da Comissão, que será submetida à aprovação na próxima reunião, marcada para o dia 29 de maio. Além disso, a Comissão decidiu iniciar a coleta de informações sobre as iniciativas das três esferas administrativas para a prevenção de incidentes ambientais decorrentes da forte estiagem prevista para o verão de 2024 no Amazonas.
Próximas Ações
Entre as próximas ações da Comissão, está a organização de uma oficina de esclarecimentos com as secretarias municipais de Meio Ambiente. Esta oficina tem como objetivo discutir a realização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, convocada pela Ministra Marina Silva através da Portaria GM/MMA Nº 1.045, de 22 de abril de 2024.
Com a primeira reunião realizada com sucesso, a Comissão Tripartite Estadual do Amazonas dá início a um importante processo de cooperação intergovernamental, focado na preservação ambiental e na implementação de políticas eficazes para enfrentar os desafios ambientais do estado.
