Após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) oficializou a criação de duas novas seções eleitorais em áreas rurais do município de Jutaí (a 749 quilômetros de Manaus), voltadas ao atendimento de comunidades indígenas. A medida passa a valer a partir das eleições de 2026.
As novas seções serão instaladas na Escola Municipal São Sebastião, localizada na comunidade Copatana, e na Escola Municipal Indígena São Luiz, na comunidade indígena de mesmo nome.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao voto para populações indígenas e ribeirinhas que enfrentam dificuldades de deslocamento até a sede do município, especialmente em razão do isolamento geográfico e das condições climáticas.
A demanda foi apresentada durante reuniões realizadas na aldeia Bugaio, onde lideranças indígenas relataram os obstáculos enfrentados pelos eleitores para chegar aos locais de votação, atualmente concentrados na zona urbana. Segundo os relatos, a situação se agrava em períodos de estiagem severa, como os registrados em 2023 e 2024, quando diversas comunidades ficaram isoladas, inviabilizando o deslocamento de moradores.
Entre as localidades afetadas estão Bugaio, com cerca de 3,9 mil habitantes, e Boca do Biá, com aproximadamente 1,4 mil moradores.
Após a atuação do MPF e a realização de estudos técnicos, a Justiça Eleitoral definiu os novos pontos de votação, que deverão atender comunidades da região do Rio Biá e do Polo Base Bugaio. A instalação de uma seção eleitoral na aldeia Boca do Biá foi considerada inviável devido à ausência de infraestrutura mínima, como banheiros e alojamentos para mesários.
Com a implementação das medidas, o procedimento foi encerrado pelo MPF. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi orientada a acompanhar a execução das mudanças e a apoiar a divulgação das novas seções junto às comunidades atendidas.
