Deputados e senadores mantiveram os 38 vetos que apreciaram na sessão de ontem, anunciou hoje, quarta-feira o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). Entre os vetos mantidos está o que permitiria a criação, fusão e incorporação de municípios brasileiros, pauta que era defendida até mesmo por parlamentares governistas.
Com a votação, a pauta do Legislativo fica liberada para votar o projeto do governo federal que altera a meta de economia para pagamento dos juros da dívida, o superávit fiscal. Renan anunciou que o Congresso alcançou o quórum necessário na sessão de ontem, o que encaminha a votação combatida pela oposição.
Segundo as cédulas analisadas pelo Senado, 325 deputados e 42 senadores participaram da análise de vetos ontem, número suficiente para validar a votação. A oposição tentou dificultar a votação para não liberar o Congresso para aprovar o projeto de lei que permite ao Palácio do Planalto não cumprir a meta de superávit no ano de 2014.
Para Renan, o quórum apertado foi determinante para a manutenção do veto dos municípios, cuja derrubada era dada como quase certa. Durante o ano, governistas esvaziaram as sessões de análise de vetos para evitar a derrota e a criação de novos municípios, o que poderia criar mais despesas.
“(Foi uma) Sessão difícil, quórum apertado e de uma só vez o congresso nacional teve de apreciar 38 vetos que estavam acumulados. De quem é a culpa? De todos nós. Tentemos reunir 13 vezes no Congresso Nacional para limpar a pauta e não foi possível, em função da necessidade de compatibilizarmos com as eleições e a Copa do Mundo”, disse Renan.
