COP, ou Conferência das Partes, reunião anual dos 197 países membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (UNFCCC), refere-se ao tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa. O termo “Parte” refere-se a um país ou bloco de países (como a União Europeia) que aderiu a um acordo internacional, como a UNFCCC ou o Acordo de Paris, de 2015. Desde que entrou em vigor, representantes dos países signatários passaram a se reunir normalmente no fim de cada ano para discutir o progresso relativo à implementação do tratado e dar continuidade às discussões sobre a melhor forma de monitorar as modificações climáticas e ambientais.
Entre os grandes objetivos das COPs está a mitigação das emissões de gases do efeito estufa, que geram as mudanças climáticas. A mitigação pode significar o uso de novas tecnologias e fontes de energia renováveis, tornando os equipamentos mais antigos mais eficientes em termos energéticos ou mudando as práticas de gestão
ou o comportamento do consumidor. Autoridades, líderes ambientalistas e a comunidade internacional esperam que os países mostrem como estão planejando implementar a chamada do pacto de Glasgow (2020), revisar seus planos climáticos e criar um programa de trabalho relacionado à mitigação. Isso significa apresentar metas de emissões mais ambiciosas para 2030, já que a UNFCCC destaca que os planos atuais ainda não são suficientes para evitar um aquecimento catastrófico.
A primeira edição foi a “ECO-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho de 1992. Chamada também de “Cúpula da Terra” reuniu chefes de Estado, representantes de 179 países, organismos multilaterais, milhares de organizações não governamentais e contou também com a participação direta da população. A ECO-92 representou um marco nas discussões sobre preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Dois importantes documentos resultaram da Conferência: a “Declaração do Rio”, integrada por 27 princípios universais, e a “Agenda 21”, instrumento de planejamento voltado à construção de sociedades modernas viabilizadas por ações de suporte técnico que permitissem aos países signatários, a partir dele, elaborar e implementar medidas orientadas ao desenvolvimento sustentável, a ser alcançado por meio de um conjunto abrangente de frentes determinadas.
Segundo observadores especializados da cena ambientalista predominante nas COPs, e particularmente durante a COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, encerrada na quarta-feira, 13, só há uma certeza sobre a crise climática: a de que deverá piorar. Convicções originárias da escalada de fenômenos extremos que há décadas vêm se multiplicando em ocorrências e magnitude. A despeito do alto nível de autoridades presentes à COP28, o que mais despertou atenção foi o fato inexorável segundo o qual a Cúpula mais uma vez não conseguiu fechar compromissos objetivos e definitivos. O acordo de Dubai, após duas semanas de negociações, para ambientalistas, falhou ao não ter conseguido “enviar potente sinal aos investidores e formuladores de políticas públicas de que o mundo agora está unido para dar fim ao uso dos combustíveis fósseis, algo que os cientistas afirmam ser a última e melhor esperança para evitar uma catástrofe climática”.
O presidente da COP28, Sultan al-Jaber, reconheceu que “nas discussões do texto, mais de cem países fizeram lobby por uma linguagem forte, para incluir a expressão “eliminar gradualmente” o uso de petróleo, gás e carvão, mas encontraram oposição do grupo de produtores de petróleo liderado pela Arábia Saudita, a Opep. Além de ter afirmado não haver critério científico para eliminação dos combustíveis fósseis, ponderou: “Nós trabalhamos muito para garantir um futuro melhor para nosso povo e nosso planeta. Devemos nos orgulhar de nossa conquista histórica, pois a Conferência foi “inclusiva” e acolheu nomes de governos e do setor privado”.
A delegação brasileira, segundo alguns de seus expoentes, reconheceu que “o resultado da COP28, forte em sinais, mas fraco em substância, significa que o Brasil precisa assumir a liderança até 2024 e estabelecer as bases para um acordo da COP30, em Belém, de sorte a atender “às comunidades mais pobres e vulneráveis do mundo e à natureza”. A Cúpula no Brasil, em 2025, acreditam autoridades, ambientalistas e o empresariado engajado “terá a missão de atualizar as metas climáticas dos países, as chamadas NDCs, trabalhando em sintonia estreita com a presidência da COP28 e da COP29, que se realizará em 2024 em Baku, capital do Azerbaijão”.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
