No último fim de semana, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), comandou uma ação de fiscalização para combater o exercício ilegal da profissão e outras irregularidades na área de odontologia.
Durante verificação nos bairros São José e Mutirão, na zona Leste, fiscais e membros da diretoria do CRO-AM, flagraram um falso dentista atendendo pacientes em um consultório atrás da feira do São José.
De acordo com o presidente do conselho, João Franco, Antônio Oliveira Arruda é técnico de prótese dentária e estava com pacientes, no momento da abordagem da fiscalização. “No local onde ele atendia, tinha uma placa com o nome de um cirurgião-dentista inscrito no CRO, que será notificado para retirar essa placa, já que induz as pessoas a pensarem que o técnico era o dentista”, disse o presidente.
Antônio Oliveira Arruda foi conduzido para o 9 Distrito Integrado de Polícia (9 DIP), com apoio dos policiais militares da 9ª Companhia Interativa Comunitária (9o. Cicom), para os procedimentos legais. “Outras irregularidades também foram verificadas e serão apuradas no conselho, como a atuação de estudantes de odontologia atendendo em consultórios e técnicos de prótese que também foram denunciados por atender pacientes”, disse.
O exercício ilegal da profissão na área de odontologia representa um grande risco à saúde, ressaltou o presidente João Franco. O crime é previsto no Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção. “É importante que as pessoas saibam que somente o cirurgião-dentista pode fazer qualquer procedimento na boca do paciente, porque ele tem a formação necessária para isso. Um falso dentista, além de estar cometendo um crime, coloca em risco a saúde do paciente, expondo inclusive a doenças”, disse.
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia, dentre elas o Exercício ilegal. No ano passado, foram registrados 13 casos e neste ano mais nove de exercício ilegal.
O Amazonas tem, aproximadamente, 4 mil profissionais inscritos. A população pode ajudar no combate aos falsos dentistas denunciando para o conselho e ainda para os órgãos de polícia, já que o exercício ilegal da profissão é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (CPB).
