Com uma meta inicial de 30 mil propriedades rurais para serem castradas, o Amazonas cadastrou apenas, durante três anos, somente 4 mil. Todas as dificuldades que envolvem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado, foram apresentadas, na sexta feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas, por dois pesquisadores do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).
A divulgação do resultado da pesquisa que virou uma publicação em forma de revista, teve o apoio da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, presidida pelo deputado Luiz Castro (PPS).
Mariano Colini Cenamo e Luiza Lima, realizaram um estudo em 2014 sobre os três anos (2011-2014) de implementação do CAR e concluíram que entre as dificuldades para o cadastramento estão a falta de recursos financeiros e humanos nas instituições do Governo e as informações equivocadas sobre o processo. Além disso, eles mostraram que as mudanças ocasionadas em Leis e Decretos Estaduais e Federais, acabaram gerando uma insegurança jurídica, também prejudicial à implementação do cadastro. O estudo divulgado pelo Idesam foi baseado em entrevistas e oficinas realizadas com os produtores.
Criado em 2009 e regulamentado no Amazonas a partir de 2011, o CAR, segundo o secretário executivo do Idesam, Carlos Cury, seria o primeiro passo para que o Estado venha a fazer uma melhor regulamentação fundiária. “O cadastro é uma ferramenta para se identificar e também se responsabilizar o produtor que não está cumprindo a legislação. Esse pode ser mais um fator para a pouca adesão no processo de cadastramento rural”, disse. Ele também comunga da ideia de que é preciso ampliar o acesso dos produtores às informações iniciais sobre o CAR para eles possam compreender que podem obter benefícios. “Regularizados, eles podem pedir financiamento, por exemplo”, explicou.
Como presidente da comissão de Meio Ambiente da Aleam, o deputado Luiz Castro viu o lançamento da revista como positivo, pois o Estado, segundo ele ainda requer de medidas efetivas na área fundiária. “Estamos atentos e a Assembleia será sempre um espaço de debates de ideias que possam assegurar um desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar.
