Estão abertas as inscrições para o curso ‘Contrato de Prestação de Serviço, ‘Pejotização’, Terceirização e Reforma Trabalhista’ que será realizado no Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM). A capacitação abordará diversos temas sobre as alterações da lei trabalhista como a terceirização, elaboração de contratos de prestação de serviço e a ‘pejotização’, que é a contratação de um funcionário por meio de Pessoa Jurídica (PJ). O curso é promovido pela F. S. Paiva Consultoria e Treinamentos e ocorrerá nos dias 6 e 7 de abril.
As inscrições podem ser realizadas presencialmente na sede do Conselho Regional de Administração do Amazonas (CRA-AM) localizada na Rua Apurinã, n. 71, Praça 14. Informações: (92) 98401-7135; 98424-5206: 992819423; [email protected]. O interessado também poderá realizar sua inscrição pela internet no link https://www.sympla.com.br/contratos-de-prestacao-de-servico__253420. Administradores, contadores, advogados, economistas, estudantes universitários, empresários e empreendedores são o público-alvo da capacitação. Investimento: R$ 150,00 (profissionais), R$ 120,00 (administradores) e R$ 100,00 (estudantes).
De acordo com o coordenador do curso, o Advogado Frederico Paiva, em razão da mudança na legislação trabalhista, tanto como a reforma, como suas alterações posteriores, é necessário uma reciclagem para que empresários e sociedade possam entender melhor quais foram as principais mudanças sofridas pelos contratos de trabalho. “Por meio dessa capacitação é possível compreender melhor essa nova postura das relações de trabalho, evitando despesas futuras com demandas trabalhistas evitáveis, além de oferecer aos participantes o conhecimento sobre a elaboração de contratos de trabalho”, disse Paiva.
Programação – O curso será realizado no auditório do CRA-AM, localizado na Rua Apurinã, 71, Praça 14 de Janeiro. A programação abordará os seguintes temas: técnicas de elaboração de contrato de prestação de serviço; direitos trabalhistas e a responsabilidade solidária/subsidiária; terceirização; rescisão contratual e suas indenizações; contratação de autônomos; cooperativas de trabalho; contratos de prestação de serviço; relação contratual com pessoas físicas e jurídicas; elaboração de contratos de trabalho. No dia 6 de abril, sexta-feira, a programação ocorrerá das 18 às 22h. No dia 7, sábado, as atividades ocorrerão das 8h às 18h. A participação no curso garante ao participante certificado com 12 horas, além de 30 dias de consultoria sobre dúvidas relacionadas ao curso.
O curso será ministrado pelo Advogado Frederico Paiva que é Presidente da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), além de membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. Paiva é especialista em Direito empresarial e Direito do Trabalho, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e doutorando em Direito Civil.
