Definir a nova formação dos blocos partidários e o tempo de palavra no grande expediente que tem duração de duas horas foi uma das primeiras ações do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida, durante a abertura dos trabalhos de 2018, nesta segunda-feira (05). Ele conversou com parlamentares da situação, oposição, além dos independentes.
Com a volta do deputado Sidney Leite ao parlamento, os blocos estão definidos da seguinte forma: MDB, 15 minutos; DEM e PRB também tem 15 minutos; já o PSB e Rede 10; Podemos e PR, 25; PT, 10; PEN e PDT 10; PSD e Pros, 35 minutos. “Nós dividimos os tempos do debate, para o grande expediente e já iniciamos os trabalhos nesta terça-feira (6) com as forças partidárias realinhadas dentro da Aleam”, disse o presidente.
Após a redefinição dos blocos para o quarto ano desta legislatura, David Almeida observou que, em meados de março e abril, a casa deverá reunir para uma nova formação de blocos, em função das possíveis mudanças partidárias, quando é permitida a troca de partido, sem prejuízos aos mandatos.
“É importante falarmos que já em março ou abril deveremos fazer uma nova reunião para reagrupar esses blocos partidários, em função das mudanças partidárias que virão”, explicou.
Pauta de votação
Ainda segundo David, o parlamento vai continuar com a pauta já aprovada pela Aleam, que é a reunião de deliberação e votação, sempre as quartas-feiras. “Será um dia da semana que não se terá reunião especial, entrega de outorga ou medalha e título nenhum, somente a reunião do pequeno expediente e depois a reunião de votação. Decisão essa tomada pelos senhores deputados ainda no ano de 2017”, disse.
Para as sessões de quarta-feira, a pauta de votação ficará disponível sempre um dia antes. Já para esta primeira votação deste ano, na quarta-feira (7), segundo David Almeida, a sessão contará com matérias de deputados. “Acredito que não dará tempo de votar matéria do governo em função do pouco tempo para tramitar. Agora, nós já temos pautas prontas de deputados para votar e aquelas do governo que estiverem aptas para votação, nós vamos inserir na pauta”, afirmou.
A respeito dos vetos governamentais enviados pelo governo do Estado a Aleam durante o recesso parlamentar, David Almeida explicou que possivelmente também não entrarão na pauta de quarta-feira. “Eles [os vetos] foram distribuídos e ainda não retornaram dos senhores relatores. Se voltarem até manhã, eu posso colocá-los para serem votados na quarta-feira, dependendo do retorno”, salientou.
Retorno
O presidente da Aleam aproveitou o discurso do pequeno expediente desta segunda-feira, para desejar aos seus pares “um bom ano legislativo”. “É uma oportunidade que nós temos de iniciar o quarto ano dessa sessão legislativa, com uma boa atuação parlamentar. Que nós possamos debater, produzir e cumprir com as prerrogativas constitucionais para a qual nós fomos eleitos e criamos expectativas em nossos eleitores”, disse.
David Almeida disse ainda que vai buscar manter neste ano uma atuação, sem fugir dos debates e dos desafios. “Certamente nós vamos buscar manter o equilíbrio e acima de tudo deixar as questões pessoais de lado e que nós possamos nos ater aqui as questões práticas e técnicas que norteiam e vão nortear as nossas condutas e atuações nesta casa legislativa”, finalizou.
