A proposta de criação de uma estrutura militar na Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) é para garantir a proteção dos defensores públicos durante o exercício de suas funções em ambientes que oferecem risco à integridade física. O projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deve entrar em votação, pela segunda vez, até o final deste ano.
A casa militar vai funcionar como um Gabinete de Segurança Institucional e ter um contingente composto por um Oficial e de militares que já foram para a reserva, conforme explica o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.
“A ideia é fazer um acompanhamento que visa a proteção da instituição e de seus integrantes. E para isso vamos aproveitar militares que já foram para a reserva e pedir o retorno deles e, assim, não comprometer o efetivo do policiamento de rua. Essa segurança é necessária porque, em alguns casos, os defensores atuam junto às pessoas que cometeram delitos e e em outras situações que podem sofrer alguma tentativa de ameaça à sua vida”.
Rafael Barbosa também destacou que o presidente da Aleam, David Almeida, garantiu colocar o projeto em votação até o final deste ano. “Na primeira vez houve uma resistência da oposição e o projeto ficou parado. Mas só que é necessário compreender que o defensor faz a defesa da população e não tem como dissociar o benefício dessa instituição para a população também. O próprio o presidente (da Aleam), David Almeida já se comprometeu em colocar esse projeto em pauta até o final do ano”.
