A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quer o adiamento do depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro, marcado para quarta-feira (10). Os advogados do petista entraram hoje, segunda-feira, com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-4), pedindo a suspensão dos prazos do processo, para que possam ter tempo de analisar documentos apresentados pela Petrobras à Justiça na última semana. Também hoje, a defesa de Lula disse que vai recorrer da decisão de Moro de impedir que os advogados façam a gravação do depoimento com uma câmera móvel.
O advogado Cristiano Zanin Martins afirma ter solicitado documentos à Petrobras em outubro do ano passado. Com tamanho estimado pela defesa de Lula em 100 mil páginas, os documentos foram juntados ao processo entre 28 de abril e 2 de maio. A defesa já tinha solicitado mais prazo para o juiz Moro, que negou o pedido. Hoje, os advogados resolveram recorrer ao TRF-4.
“É materialmente impossível a defesa analisar toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-Presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, diz Zanin, em nota enviada à imprensa. “Sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade”. Para o advogado, como a acusação já conhecia esses documentos, não há “paridade de armas”.
Ainda segundo Zanin, ao negar o pedido da defesa, Moro causou “inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS e ao processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”
Hoje, segunda-feira, Moro também negou o pedido do petista para que a gravação da audiência da próxima quarta-feira não mostre apenas o depoente, como é comum nos depoimentos da Lava-Jato, mas também o juiz e outros presentes durante o interrogatório. Em seu despacho, o magistrado afirma que o ex-presidente e sua defesa pretendem transformar o interrogatório em um “evento político-partidário”.
Mais cedo, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital, determinou multas de até R$ 100 mil para quem se aproximar sem autorização do perímetro estabelecido para o depoimento. A juíza também proibiu a montagem de acampamentos e estruturas em qualquer rua e praça de Curitiba — sob pena de multa de R$50 mil e a passagem de veículos, exceto os cadastrados, nas áreas delimitadas, também sob pena de multa de R$ 50 mil. A decisão vale no período compreendido entre 23h do dia 8 de maio e 23h do dia 10 de maio. A Defensoria Pública do Paraná entrou hoje com um recurso no Tribunal de Justiça para tentar derrubar a decisão.
O interrogatório de Lula na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba está marcado para o dia 10, às 14h. O ex-presidente será ouvido como réu em um processo em que é acusado de ter recebido um tríplex em um prédio no Guarujá, no litoral paulista, supostamente como presente da OAS em troca de três contratos que a empreiteira ganhou da Petrobras. Lula nega que tenha tido a posse do imóvel.
Os defensores de Lula argumentam que a gravação das audiência é um direito dos advogados, garantido pelo Código de Processo Civil. Segundo eles, ao negar o pedido, o juiz Moro cometeu uma “arbitrariedade”.(G1/O Globo)
