Convocada pelo deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, será realizada amanhã, sexta-feira (09), mais uma Sessão Compensatória, no plenário Ruy Araújo, quando será analisado um veto parcial do governador José Melo (PROS), à Lei da Reforma Administrativa que, depois de ser retirada de pauta na quarta-feira (07), foi aprovada por unanimidade hoje (08). O veto do governo cancela o a fusão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) com a Secretaria de Assistência Social (Seas).
Inicialmente, o projeto seria alterado por uma emenda modificativa do Estado, mas o presidente Josué Neto considerou que haveria mais segurança jurídica da Lei, se ela fosse votada na íntegra e depois aplicado o veto no trecho em que a Seped seria absorvida pela SEAS. Josué Neto disse, ainda, que o parlamento aguarda apenas a publicação do Veto no Diário Oficial do Estado. “Existe a probabilidade de veto parcial ser publicado hoje (quinta-feira) e depois ele pode ser votado na manhã de sexta-feira (8), explicando que a lei já foi publicada na versão virtual do Diário Oficial, mas ainda não havia sido publicada na versão física.
A sessão de amanhã, segundo o presidente, irá compensar a reunião da próxima quinta-feira (15). No dia 14 os parlamentares estarão em Brasília participando da marcha em defesa da aprovação da PEC do Pacto Federativo, que visa aumentar a autonomia das assembleias legislativas e a volta será o dia 15, mas sem tempo hábil para realização de nova sessão. A sessão do dia 13 de outubro está mantida normalmente.
