Os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Marcelo Castro (PMDB-PI), respectivamente, presidente e relator da Comissão Especial da reforma Política no Congresso Nacional, confirmaram presenças na Audiência Pública que a Assembleia Legislativa do Amazonas, realizará às 09h00, do próximo dia 17, no plenário Ruy Araujo, atendendo a propositura do deputado estadual Belarmino Lins (PMDB).
De acordo com o vice-presidente do Poder Legislativo estadual, Maia e Castro desembarcarão, em Manaus na noite do dia 16, juntamente com o deputado federal Átila Lins (PMDB-AM), membro da Comissão Especial do Congresso e cotado para integrar o comitê da seleta União Interparlamentar, com sede em Genebra, Suíça, a partir de outubro.
Também, foram convidados para o evento, o governador José Melo (PROS), o prefeito de Manaus, o presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Wilker Barreto (PHS), e a presidente do TRE-AM, desembargadora Socorro Guedes, dentre outras autoridades.
Segundo Belarmino Lins, também foram distribuídos convites a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Graça Figueiredo, e a autoridades da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ministério Público Estadual (MPE-AM), Ministério Público Federal (MPF), Associação Amazonense de Municípios (AAM), além de órgãos de imprensa do Estado.
Para Belarmino, a audiência programada para o dia 17 debaterá pontos importantes da reforma política como o fim do instituto da reeleição, o fim do voto de legenda, novos parâmetros para o financiamento de campanha, a adoção do voto distrital puro (‘distritão’) e mandatos de cinco anos para deputados, vereadores e chefes do Executivo (federal, estadual e municipal).
“Estou confiante no sucesso da nossa Audiência, pois já temos certas as presenças de Rodrigo Maia, Marcelo Castro e Átila Lins, que chegarão a Manaus na noite do dia 16. Ao final do evento, a Assembleia Legislativa vai elaborar um documento que enviaremos ao Congresso com a posição do nosso Parlamento estadual acerca da reforma política, tão necessária para a moralização do processo eleitoral e para o fortalecimento da democracia brasileira”, diz Belão.
