O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e tem como objetivo fortalecer o reconhecimento e o apoio às populações que vivem às margens dos rios.
A data foi escolhida por ocorrer logo após o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, destacando a relação histórica dessas comunidades com a preservação dos ecossistemas fluviais.
Além da criação da data, a lei determina que, na semana do dia 6 de junho, os governos federal, estaduais e municipais promovam ações em parceria com a sociedade civil. As iniciativas devem focar na valorização cultural e da identidade ribeirinha, na geração de emprego e renda, na educação ambiental e na promoção do bem-estar físico e mental dessas populações.
Os povos ribeirinhos são comunidades tradicionais que vivem às margens de rios, lagos e igarapés em diversas regiões do país, especialmente na Amazônia. Seu modo de vida está diretamente ligado aos rios, utilizados como meio de transporte, fonte de alimento e acesso à água.
A subsistência dessas comunidades baseia-se principalmente no extrativismo, na pesca artesanal, na coleta de produtos florestais e no cultivo de alimentos. Essas práticas, fundamentadas em saberes tradicionais, contribuem para o uso sustentável dos recursos naturais e para a conservação da biodiversidade.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
