O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José Fabio Porto Galvão, disse que vai atender às recomendações do Instituto de Planejamento Urbano (Implurb) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para alterar o projeto básico da obra do novo Porto da Manaus Moderna, localizado no Centro da cidade, embora tivesse a alternativa de recorrer à Justiça para seguir com o projeto original da obra.
A informação de José Fabio Galvão foi repassada, durante uma reunião solicitada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Everaldo Farias (PV), com a presença de membros de outros órgãos, como o Conselho Estratégico Consultivo da Prefeitura de Manaus, Conselho de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Instituto Amazônico de Cidadania (IACI).
No encontro, o vereador Everaldo questionou do superintendente do Dnit a necessidade do novo Porto da Manaus Moderna contemplar as questões históricas e ambientais do local, levando em consideração, principalmente, a paisagem turística e as belezas naturais da orla da cidade que podem ser extintas com o novo projeto. “Com todo o respeito que tenho ao Departamento de Infraestrutura, mas essa obra da forma como foi concebida é um desrespeito com a população de Manaus que com toda certeza não foi ouvida na elaboração do projeto básico”, disse.
Após ser pressionado pela alteração do projeto, José Fabio Galvão admitiu que a obra irá ser alterada e em um prazo de até 40 dias e um novo projeto será apresentado à Câmara de Manaus. “Sabemos da importância das características históricas da Manaus Moderna para a população e vamos considerar as recomendações do Implurb e do Ipaam, na questão ambiental. É um compromisso que estamos assumindo”, completou.
Para Everaldo, a alteração mostra que a reunião garantiu um importante resultado já que contou com a presença de representantes da sociedade civil aptos a debater o assunto, como a historiadora Etelvina Garcia, o presidente do CAU, Jaime Kuck, membros do Crea/AM, e membro do IACI Hamilto Leão. “Tivemos um debate de alvo nível, onde todos expuseram suas razões pedir a alteração do projeto dentro de sua área de atuação. Agora, vamos acompanhar o processo de modificação do projeto básico original para que na próxima reunião tenhamos efetivamente a mudança da proposta”, disse o vereador.
Alterações
O diretor de Planejamento do Implurb, Laurent Troost, afirmou que sem as adequações no projeto básico do Porto da Manaus Moderna solicitadas pelo instituto, o Dnit não pode prosseguir com a obra. “Eles receberam a Certidão de Informação Técnica (CIT) para a obra, mas o documento só é válido após eles efetivarem as mudanças que recomendamos”, disse.
Pelo Parecer 089/2014 do Instituto de Planejamento Urbano foram sugeridas ao Dnit oito medidas de adequações do projeto básico da obra da Manaus Moderna: 1-Sobreposição de áreas, para integrar as esferas de governo envolvidas no projeto; 2-Tombamento, análise dos critérios de aprovação específicas de locais onde possam haver a presença de traços históricos; 3-Alto impacto, verificar se a obra irá comprometer os vizinhos do loca; 4- Integração, o projeto deverá ser compatível com os projetos municipais.
Ainda na recomendação do instituto também está previsto: 5-Segregação, devem ser aumentados os espaços destinados a pedestres; 6-Relação Rio/Cidade, é sugerido a criação de um espaço público aberto, onde coexistam a cidade, o rio e o novo porto; 7-Harmonia, o Dnit deverá a reformulação dos projetos arquitetônicos das edificações e, por fim o oitavo item, Ícone, que prevê a contratação de profissionais renomados, por meio de concurso, para a realização do projeto arquitetônico.
O projeto
O projeto original da obra do Porto da Manaus Moderna, orçado em R$ 250 milhões, prevê a construção de um terminal portuário no Rio Negro até a foz do Igarapé do Educandos, com 1.300 metros de atracadouro, desde a saída do Porto de Manaus, em frente ao Mercado Adolpho Lisboa. O projeto traz ainda a abertura de um terminal de passageiros de 500 metros quadrados, um terminal pesqueiro de 800 metros quadrados e câmaras frigoríficas de 240 metros quadrados. Atualmente, 5 mil pessoas utilizam o Porto, semanalmente, partindo ou chegando em 600 embarcações regionais, segundo a Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental.
