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DPE-AM orienta como identificar sinais de violência psicológica

Foto: Luiz Felipe Santos / DPE-AM

Em “Quem Ama Cuida”, novela das nove escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto e exibida pela TV Globo desde maio, o casamento de Elenice, vivida por Mariana Sena, e Tom, personagem de Allan Souza Lima, retrata situações de controle que podem ser confundidas com cuidado. A trama serve de ponto de partida para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explicar como identificar sinais de violência psicológica nos relacionamentos e o que fazer quando essas práticas aparecem na vida real.

Em 2025, 60.830 mulheres foram vítimas de violência psicológica no Brasil, segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número representa um aumento de 16,9% em relação a 2024 e mostra que esse tipo de violência está presente em milhares de relações no país.


A violência psicológica é uma das formas de violência doméstica e familiar reconhecidas pela Lei Maria da Penha. Desde 2021, ela também é considerada crime específico pelo artigo 147-B do Código Penal. A legislação estabelece que configura violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional, diminua a autoestima, prejudique o desenvolvimento da mulher ou busque controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

Sinais que merecem atenção

A Lei Maria da Penha cita como exemplos de violência psicológica ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, insulto, chantagem, violação da intimidade, ridicularização e limitação do direito de ir e vir.

Para a defensora pública Carol Rocha, que atua no Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), o desafio está em perceber quando essas atitudes deixam de ser situações pontuais dentro do relacionamento e passam a interferir na autonomia da mulher.

“No Nudem, vemos que a violência psicológica muitas vezes começa de forma sutil: controle do celular, das roupas, das amizades, ciúmes excessivos, humilhações, ameaças e tentativas de afastar a mulher da família e dos amigos. Muitas demoram a perceber porque esses comportamentos podem ser confundidos com cuidado ou preocupação. Mas é importante lembrar: cuidado não controla, não humilha e não causa medo”, explica.

É importante diferenciar uma divergência pontual de um padrão de controle. Ter ciúme, discordar de uma escolha ou discutir em um relacionamento, isoladamente, não significa que exista violência psicológica. A situação merece atenção quando determinadas condutas se repetem e passam a restringir a liberdade da mulher, determinar suas escolhas ou fazer com que ela modifique a própria rotina por medo da reação do parceiro.

“A mulher não precisa esperar uma agressão física. Ao perceber os sinais, ela pode procurar a Defensoria. Quanto mais cedo esses sinais forem identificados, mais cedo essa mulher pode conhecer seus direitos e buscar proteção”, pontua Carol Rocha.

A legislação brasileira também reconhece, além da violência psicológica, as violências física, sexual, patrimonial e moral como formas de violência doméstica e familiar. Em 2026, a legislação também passou a incluir expressamente a violência vicária entre as formas previstas na lei, caracterizada pelo uso de pessoas próximas à mulher para atingi-la.

Quando é alguém próximo, o que fazer?

Nem sempre é a própria mulher quem primeiro percebe que está vivendo uma situação de violência. Uma amiga, irmã, mãe, filha ou colega também pode notar mudanças no comportamento e na rotina.

Uma mulher que passa a se afastar de pessoas próximas, deixa de participar de atividades de que gostava, demonstra medo de contrariar o parceiro ou precisa justificar constantemente onde esteve e com quem falou pode estar vivenciando uma relação de controle.

De acordo com a coordenadora do Nudem, defensora pública Caroline Braz, pessoas próximas podem contribuir para que a mulher reconheça o que está acontecendo, mas é importante que essa aproximação aconteça sem julgamento ou pressão.

“Às vezes, quem está de fora percebe mudanças que a própria mulher ainda não consegue identificar como violência. Por isso, uma amiga ou familiar pode ser uma pessoa importante nesse momento, principalmente quando oferece escuta sem julgamentos e mostra que ela não precisa enfrentar a situação sozinha. Mais do que perguntar por que ela ainda está naquela relação, é importante perguntar como ela está, se se sente segura e se precisa de ajuda”, orienta a defensora.

A decisão de romper um relacionamento pode envolver diferentes fatores, como dependência financeira, filhos, medo, isolamento e ameaças. Por isso, responsabilizar a mulher pela permanência na relação pode afastá-la ainda mais da rede de apoio de que precisa.

Proteção e atendimento

No Amazonas, mulheres vítimas de qualquer tipo de violência podem contar com a assistência e orientação jurídica do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública, que conta com uma equipe 100% feminina e oferece atendimento gratuito, humanizado e individual, com o objetivo de não promover a revitimização.

O prédio do Nudem está situado na Avenida André Araújo, nº 7, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.

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