Fiscais da Vigilância Sanitária do Município (Visa Manaus), interditaram ontem (28) as drogarias Sofia e Lobo, ambas localizadas no bairro da Compensa 2, zona Oeste, em blitz que teve a parceria do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF/AM). Lá foram encontradas várias irregularidades, como falta de licença sanitária, ausência do profissional farmacêutico, produtos sem acondicionamento adequado e venda de medicamento de distribuição gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Após a interdição das duas primeiras drogarias, os fiscais encontraram o terceiro estabelecimento comercial, a drogaria André Lucas, de portas fechadas. “Isso sempre acontece. Enquanto realizamos nosso serviço em uma drogaria, alguém avisa as demais nas proximidades e elas fecham as portas”, esclareceu o fiscal, da Visa Manaus, Wallace Benjamin.
O número de drogarias e farmácias que atuam de forma clandestina na cidade de Manaus ainda é grande, por isso as blitze serão intensificadas pela Visa Manaus. De acordo com a fiscal do CRF/AM, Rafaela Neves, cerca de 300 estabelecimentos continuam funcionando sem a documentação necessária exigida por lei. Ela explica que contribuem para a formação desse número, além de drogarias e farmácias, os laboratórios de análises clínicas e postos de coletas de exames. “Essas irregularidades também estão no foco de nossas ações”, completou.
Segundo a fiscal, a situação encontrada nas drogarias fiscalizadas coloca em risco a saúde da população. Na Drogaria Lobo, por exemplo, o estabelecimento funcionava sem o ar condicionado e apresentava ainda problemas de infiltração nas paredes e buracos no forro plástico. Segundo a Visa Manaus, com o forte calor existente na cidade, até mesmo no período chuvoso, torna-se pré-requisito indispensável o uso do ar para garantir a refrigeração necessária aos medicamentos expostos nas prateleiras da loja, sob pena de comprometer sua eficácia no combate às doenças.
Infrações
As duas drogarias foram interditadas e tiveram suas portas fechadas. O retorno às atividades comerciais fica condicionado à regularização das pendências registradas nos autos de infrações expedidos pelos fiscais. Os estabelecimentos tiveram os autos de infrações expedidos com base no Código Sanitário da cidade de Manaus, formado pela Lei 392/97 e Decreto 3.910/97.
Após a notificação e interdição dos estabelecimentos, os proprietários têm 72 horas para procurar a Visa Manaus (Rua Comandante Paulo Lasmar, s/n, conjunto Santos Dumont, no Distrito de Saúde Oeste) para apresentar suas razões. Diz o artigo 4º do Código:”As infrações serão apuradas em processo administrativo e, a critério da autoridade sanitária, classificadas em leves, graves ou gravíssimas”.
