O ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) pediu a anulação do processo em que é réu na Justiça Federal do Paraná e que está pronto para receber sentença.
O argumento do ex-parlamentar tem como base as mensagens interceptadas de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato e de Sergio Moro, ex-magistrado federal e atual ministro da Justiça. A defesa do político diz que as mensagens “não deixam dúvidas sobre a inequívoca” parcialidade de Moro.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Cunha foi acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de ter recebido propina de cerca de US$ 5 milhões entre 2006 e 2012. O valor estaria ligado a uma articulação para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras. Os crimes atribuídos ao ex-parlamentar são os de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado, que está preso desde outubro de 2016, já foi condenado em um outro processo na Lava Jato do Paraná. Sua pena nessa ação é de 14 anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter recebido US$ 1,5 milhão em propina por um contrato para exploração de um campo de petróleo na África. Cunha nega as acusações nos dois processos.
No documento, apresentado ao juiz Luiz Antônio Bonat em 9 de outubro, Cunha alega que Moro foi parcial na condução do processo. Bonat substituiu Moro no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba após o ex-juiz ter aceitado o convite de Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça.
O interrogatório de Cunha no processo, aliás, foi o último ato de Moro como juiz, em 31 de outubro do ano passado. Em 1º de novembro, ele se afastou das funções para se preparar para o novo cargo. “Um final de carreira brilhante para o futuro Ministro da Justiça”, ironizou a defesa de Cunha na petição a Bonat.
O principal embasamento dos advogados são as mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil em parceria com outros veículos, como o UOL. Os defensores argumentam que elas trouxeram “fatos novos”.
Defesa aponta ‘predisposição em não aceitar’ delação
Os advogados utilizaram três reportagens na petição a Bonat. Uma delas aponta que Moro seria contra o acordo de delação de Cunha.
“Rumores de delação do Cunha… Espero que não procedam”, escreveu Moro ao coordenador da força-tarefa no MPF em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, em julho de 2017. Os advogados dizem que a relação entre os dois é “promíscua”, “ferindo de morte o sistema acusatório”. “A conversa evidencia um nítido e desproporcional desequilíbrio na balança da Justiça.”
Para a defesa, “o que salta aos olhos na mensagem trocada é que, mesmo sem saber o eventual conteúdo e elementos de corroboração a serem apresentados, já havia uma predisposição em não aceitar o citado acordo”. Os defensores apontam que isso comprova “que o ex-juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa”.
Fonte: UOL
