Quem tem 16 anos ou mais que ainda não têm o título de eleitor pode obter o documento de forma gratuita e sem precisar ir ao cartório eleitoral. É um processo rápido e simples, que pode ser feito de maneira totalmente digital, no conforto de casa. Confira nesta matéria o passo a passo para emitir a primeira via do documento pela internet, no Autoatendimento do Eleitor.
O pedido de alistamento eleitoral deve ser feito no sistema Título Net. A pessoa interessada deve selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma selfie segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Os jovens do gênero masculino também devem apresentar o certificado de reservista de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, mas passam a ser obrigatórios a partir dos 18, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal. A cidadã ou o cidadão que não estiver com título de eleitor válido até seis meses antes do próximo pleito (Eleições Municipais de 2024) não poderá votar.
