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Em Coari, prefeita Dulce Menezes está na mira do MPAM

Foto: Reprodução

A prefeita em exercício de Coari (a 368 quilômetros de Manaus), Dulce Menezes, e o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Júlio dos Santos Sales, estão na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão ajuizou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa para verificar possível interesse eleitoral decorrente da ampliação do programa “Direito a Cidadania”, mediante aumento do número de beneficiados e dos valores concedidos.

A ação é fruto de apurações realizadas no âmbito extrajudicial, por meio de inquérito civil que apurou os atos publicados no Diário Oficial do Município de Coari, em 6 de janeiro de 2021, sobre o aumento de recursos destinados ao programa social Direito à Cidadania. Inicialmente, o programa visava contemplar cerca de 3 mil famílias com benefícios de R$ 250,00, mas beneficiava apenas 1500 famílias que se enquadravam nos requisitos estabelecidos pelo programa.

Inicialmente o programa previa até 3000 famílias como beneficiárias e, no prazo de um ano, passou a contemplar 10 mil famílias, mais do que triplicando o número de beneficiários. Na ACP, o Ministério Publico requer a suspensão imediata do pagamento do benefício até a comprovação do preenchimento dos requisitos por parte das famílias beneficiadas. O MP requer, também, a condenação dos réus à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos.

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