Uma das principais preocupações da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), neste início de ano, é conseguir uma agenda com o governador Wilson Lima (União Brasil), na tentativa de fazer ele rever a aprovação de impostos e medidas que estão provocando a redução da oferta de postos de trabalho nas indústrias, comércio e serviços no Estado.
A pauta enviada e aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado (Aleam), elevando de 18% para 20% as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em meados de dezembro de 2022, segundo o presidente da CUT, Valdemir Santana, foi um duro golpe na economia popular, aumentou a cesta básica, os transportes, os medicamentos, a educação e trouxe muitas incertezas para centenas de pais de família.
“É um absurdo o aumento de imposto neste momento da economia do País, Manaus tem a cesta básica mais cara do Brasil, com mais 2% do ICMS incidindo sobre os preços dos produtos, vai aumentar ainda mais o custo de vida e dificultar os investimentos para a criação de novos postos de trabalho. Essa é a pauta da CUT na conversa com o governador, mas o chefe do executivo não tem se disponibilizado a atender representantes dos trabalhadores”, complementou.
IPVA
Valdemir diz que 2% de impostos pode até parecer insignificante, mas se levar em conta que toda a economia do estado depende dos transportes, do fretes dos produtos e que para isso precisa de gasolina ou óleo diesel, que também sofreram aumento, a elevação dos preços dos alimentos, da cesta básica e de toda a cadeia produtiva sofrerá com a nova alíquota do ICMS.
“Além do mais, teve o aumento do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), em 3,00% sobre o valor de mercado do veículo que está valendo desde o 1º de janeiro deste ano”, acrescenta.
Desinteresse
O presidente da CUT, disse estar surpreso com a falta de interesse do executivo em receber representantes de 115 sindicatos, entre urbanos, rurais e de pescadores, que direta, ou indiretamente, pagam impostos, algo em torno de R$ 35,7 bilhões só em 2022, ou seja 11% maior que o registrado em 2021, quando foram arrecadados R$ 32,0 bilhões. A previsões de arrecadação em 2023, certamente vai superar em pelo menos 12% os impostos a serem pagos pelos amazonenses.
Política industrial
O governo não está sendo procurado unicamente para avaliar a redução de impostos. O presidente da CUT, diz que também quer discutir a política industrial do Amazonas e a reforma tributária do Estado, levando em conta que, todas as decisões e discursões envolvendo o Polo Industrial de Manaus (PIM) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), não tem passado pelo entendimento com as classe de trabalhadores.
Para o sindicalista, é importante ver que nos governos passados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, as reduções do ICMS, sempre visaram a garantia dos empregos. Manaus tem mais de 700 mil pessoas desempregadas, muitas vivendo na informalidade ou se mudando de estado em busca da sobrevivência e se submetendo a empregos desumanos.
Os exemplos de como reduzir impostos podem até serem copiados de governos anteriores e do próprio governo federal. Lula vem dando demonstrativos de luta por redução de impostos, com o objetivo de melhorar o poder de compra das pessoas e aumentar os postos de trabalho em todo o Brasil. “Estamos dispostos a colaborar com o governador, se ele tiver interesse na nossa opinião e conhecimento”, concluiu o presidente da CUT Amazonas.
