Tag: ICMS
Fenômeno El Niño leva Governo do Amazonas antecipar medidas de proteção...
O governo do Amazonas publicou o Decreto no 49.906, de 24 de julho de 2024, por meio do qual concede prazo adicional de 45...
Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e...
Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Zema tenta anular multa de 125,8 mil por calote em ICMS...
A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...
Ministro ‘terrivelmente evangélico’ libera imposto de importação de pedras para templo...
Em uma decisão que reverbera nas esferas legais e religiosas do país, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a imunidade...
Gasolina sobe 4% depois de quatro semanas seguidas de queda
Depois de ter sofrido reduções por quatro semanas consecutivas, o preço da gasolina teve um aumento de 4,03% entre os dias 4 e 10...
Estados decidem unificar em 17% ICMS para compras em sites estrangeiros
Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas em sites estrangeiros de varejo, informou o diretor institucional...
Gasolina deve ficar mais cara, exceto em três estados
O preço dos combustíveis nos postos deve aumentar em praticamente todo o país, a partir desta quinta-feira (1º/6). A mudança ocorre em função do...
Empregos ameaçados por altas dos impostos trás preocupação aos sindicatos e...
Uma das principais preocupações da Central Única dos Trabalhadores (CUT-AM), neste início de ano, é conseguir uma agenda com o governador Wilson Lima (União...
Desespero: estão ‘mentindo’ sobre Governo ter aumentado a conta de energia...
Uma informação mentirosa tem circulado em veículos de comunicação de Manaus sobre a conta de energia no Estado.
O Governo do Amazonas reduziu o ICMS...
