Tag: ICMS
Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de 1º de janeiro, uma vez...
Empresa de combustíveis é alvo de megaoperação por fraude bilionária
O Ministério Público de São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (27), uma megaoperação contra o Grupo Refit, suspeito de causar um prejuízo de R$ 26...
Wilson Lima facilita a subida de preços dos alimentos no Amazonas...
Fazer as compras do mês está mais caro no Amazonas, depois que o governador Wilson Lima aumentou o ICMS no Estado
O governador Wilson Lima...
Estados anunciam alta no ICMS de encomendas internacionais a partir de...
A partir de 1º de abril de 2025, os Estados aumentarão a alíquota do ICMS sobre compras internacionais pela internet, passando de 17% para...
Fenômeno El Niño leva Governo do Amazonas antecipar medidas de proteção...
O governo do Amazonas publicou o Decreto no 49.906, de 24 de julho de 2024, por meio do qual concede prazo adicional de 45...
Lula destina R＄ 15,8 bilhões para estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e...
Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que recompõe os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Zema tenta anular multa de 125,8 mil por calote em ICMS...
A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...
Ministro ‘terrivelmente evangélico’ libera imposto de importação de pedras para templo...
Em uma decisão que reverbera nas esferas legais e religiosas do país, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou a imunidade...
Gasolina sobe 4% depois de quatro semanas seguidas de queda
Depois de ter sofrido reduções por quatro semanas consecutivas, o preço da gasolina teve um aumento de 4,03% entre os dias 4 e 10...
