Tag: ICMS

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou como “manobra eleitoreira”, nesta terça-feira (14), a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/22, pelo Senado...

projeto de lei que estabelece um limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), já aprovado na...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu, nesta sexta-feira (29/10), congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por...

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que visa reduzir a alíquota de...

Não é de hoje que as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) estão fechando as portas e abandonando o Amazonas porque os incentivos...

O governo de São Paulo anunciou hoje um pacote de medidas econômicas para ajudar o estado a passar pelo pior momento da pandemia de...

Há 60 dias a Assembleia Legislativa aprovou R$ 50 milhões para comprar vacinas O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (Patriota),...

Termina nesta segunda-feira (22/02) o prazo para a adesão ao Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis). O Refis concede descontos de até 95% no...

Mesmo com os impactos na economia por conta da pandemia da Covid-19, a cadeia de valor do gás natural, que tem a Companhia de...

Confira como funciona e quais as vantagens de fornecer o documento ao finalizar a compraPelo menos uma vez na vida você já deve ter...