Tag: ICMS
Assembleia mediará diálogo sobre aumento do ICMS, diz Josué Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), disse hoje, quarta-feira (21), que o parlamento estadual mediará diálogo com o Governo...
Indústrias do PIM terão isenção no ICMS da energia, anuncia José...
Empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), vão ganhar isenção na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica,...
Deputado quer que a taxa do ICMS sobre o gás de...
O Amazonas é o Estado que cobra a maior taxa de ICMS sobre o gás de cozinha, fixada em 17%, enquanto em outros Estados...
Programa de Recuperação Fiscal da Sefaz-Am abrange R$ 2,5 bilhões em...
Um total de R$ 2,523 bilhões é o valor da dívida abrangida pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários, da Sefaz-Am, que tem como...
Programa de recuperação fiscal da SEFAZ-AM oferece descontos para débitos do...
Instituído pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), o Programa de Recuperação de Crédito Tributário da Fazenda Estadual, publicado no Decreto nº...
AM planeja mudanças na Lei do ICMS a partir de julho,...
O Governo do Amazonas, planeja realizar uma revisão na Lei 2.826/2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais, segundo anunciou hoje (16), o...
Senado aprova projeto que muda regras de restituição do ICMS
O Senado aprovou um projeto de lei que cria uma nova possibilidade de restituição do ICMS para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples...
AM adere ao acordo para por fim à guerra fiscal contra...
Após acompanhar de perto a promulgação no Congresso Nacional da prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM), por mais 50 anos, o governador do...
Amazonas vence batalha na guerra fiscal contra São Paulo
Depois da prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, o Amazonas obtém mais uma vitória na disputa fiscal contra São Paulo....
Governo do AM anistia ICMS e dívida da Afeam de setores...
Foram encaminhados, na última quarta-feira (30), pelo governador José Melo, à Assembleia Legislativa do Amazonas, dois Projetos de Lei (PL) de anistia e remissão...
