O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD), disse hoje, quarta-feira (21), que o parlamento estadual mediará diálogo com o Governo do Estado sobre as reivindicações do Movimento ‘Mais Amazonas Menos Impostos’, formado por comerciantes e lojistas que estiveram na sede da Assembleia, reivindicando a redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Produtos e Serviços (ICMS).
O ICMS teve aumento de 1%, que deve entrar em vigor em janeiro de 2016. A proposta faz parte do pacote da Reforma Administrativa e visa compensar a perdas na arrecadação do Estado.
Segundo Josué Neto, o projeto foi aprovado na Casa dentro da constitucionalidade e da legalidade, inclusive com reuniões que contaram com a presença de entidades representantes dos comerciantes e lojistas. “Hoje abrimos as portas para o Movimento “Mais Amazonas Menos Impostos”, e temos a tranquilidade de que tudo que foi aprovado aqui, foi dentro da legalidade, dentro do que diz respeito ao trâmite legislativo. Temos informações de que dentro da Comissão de Comércio, presidida pelo deputado Serafim Corrêa as classes foram convocadas para participar, e algumas participaram. Mas estamos aqui para dialogar, abrimos a Assembeia para o diálogo”, afirmou.
