Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheram, integralmente, a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra 19 pessoas denunciadas na “Operação Estocolmo”, deflagrada em dezembro de 2012, pelas Polícias Civil e Federal.
Entre os envolvidos estão um deputado estadual, um ex-prefeito do município de Jutaí, e o cônsul da Holanda. Também estão envolvidos empresários e pessoas influentes. O nome dos envolvidos não pode ser revelado pelo fato do processo correr sob segredo de justiça.
Dos 19 desembargadores presentes hoje, terça-feira (28), na sessão do pleno, quatro se abtiveram por se julgarem suspeitos. Outros 15 votaram por unanimidade pelo acolhimento da denúncia.
De acordo com o relator do processo, o desembargador Rafael Romano, com o acolhimento da denúncia do MPE, agora todos os 19 réus irão responder a uma ação penal no Tribunal de Justiça pelos crimes de exploração sexual de menores, rufianismo, aliciamento de menores, dentre outros.
Rafael Romano disse que o processo da “Operação Estocolmo” é um dos que está ocorrendo com maior rapidez no Poder Judiciário Amazonense negando, desta forma, a demora e morosidade nos processos denunciadas por integrantes do Conselho Nacional de Justiça que estiveram na semana passada em Manaus para realizar uma inspeção.
A investigação da “Operação Estocolmo” começou em maio de 2012, quando a mãe de uma adolescente de 13 anos denunciou à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) que a filha era vítima do esquema de exploração sexual. Em 23 de novembro do mesmo ano, policiais civis cumpriram oito mandados de prisão, todos em residências em condomínios de luxo, na zona Oeste de Manaus. A Polícia Federal (PF) participou da ação, porque um dos investigados ocupava o cargo de cônsul.
Também foram cumpridos 46 mandados de busca e apreensão, na casa de clientes da rede de prostituição e DE meninas aliciadas. Durante a operação, foram recolhidas mais de mil mídias de CDs e DVDs, além de computadores e câmeras fotográficas, interceptações telefônicas e filmagens. A investigação identificou que pelo menos 30 adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, eram aliciadas e agenciadas na rede.
O nome da operação faz referência ao 1º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado na cidade de Estocolmo, na Suécia, em 1996. A nomenclatura também remete à síndrome de Estocolmo, na qual vítimas de sequestro que permanecem um longo tempo com seus raptores passam a vê-lo como um cuidador e criam um vínculo afetivo.
