O Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) solicitará ao governo estadual a redução do ICMS sobre o óleo diesel utilizado por embarcações e balsas diante da previsão de uma nova estiagem severa provocada pelo El Niño.
Segundo a entidade, a medida é necessária para garantir o abastecimento de alimentos, combustíveis e outros produtos aos municípios do interior. Diferentemente da cabotagem, que adota a chamada “taxa da seca” para repassar custos ao frete, as transportadoras fluviais locais afirmam não transferir esses aumentos ao consumidor.
De acordo com o Sindarma, a estiagem reduz em até 50% a capacidade de carga das balsas, enquanto eleva despesas com combustível, segurança, salários e tempo de viagem. O diesel representa cerca de metade dos custos operacionais.
O sindicato também alerta para a possibilidade de uma seca prolongada este ano, citando previsões que apontam forte influência do El Niño, com redução dos níveis dos rios e aumento das temperaturas. Apesar de a navegação seguir normal, a descida das águas já é considerada acelerada nas bacias dos rios Madeira e Solimões.
Para o vice-presidente do Sindarma, Madison Nóbrega, a redução do ICMS ajudaria a minimizar prejuízos e assegurar o abastecimento dos municípios durante o período de estiagem.
