O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte na Indonésia em 2005 por tráfico internacional de drogas ao ser preso no país com 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe, foi, finalmente, diagnosticado com esquizofrenia e transtorno bipolar com características psicóticas. É o que revela o laudo oficial de uma equipe de médicos credenciados pelo governo indonésio, em que sugere que Gularte “receba imediatamente um intenso tratamento psiquiátrico com medicações num hospital”.
A família encontra-se no país tentando encontrar solução diplomática junto à Embaixada do Brasil para evitar que ele seja fuzilado. Com laudo favorável à clemência temporária, o brasileiro provavelmente seja transferido para um hospital antes da execução, prevista para o próximo dia 28, terça-feira. Pelas leis do país, nenhum condenado pode ser sacrificado se padecer de doença mental, estando são ou não doente na ocasião do crime. A sentença só poderá ser cumprida após confirmada a recuperação.
A execução da pena de morte é considerada pelos países mais desenvolvidos um assassinato premeditado e defendem que a melhor punição é a ressocialização do criminoso. Além do Brasil e Noruega, Austrália e França alertaram que as relações com a Indonésia poderão ficar comprometidas se seus cidadãos forem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas. Na lista, mais de 130 presos estão no corredor da morte, dos quais 57 por tráfico de drogas.
O presidente indonésio Joko Widodo, que assumiu em 2014, tem rejeitado a pressão internacional para reverter as execuções e negou clemência a todos os condenados por tráfico, dizendo que as drogas provocaram uma situação de emergência no país. A ministra de Relações Exteriores da Indonésia, Retno Marsudi, tem declarado que as execuções, como prioridades, serão realizadas como forma de “proteger nossos cidadãos”.
Nos últimos dias o brasileiro vem apresentando comportamento e atitudes desajustadas, fazendo declarações desconexas, quase que delirantes, num evidente grau de desconexão com a realidade. Relatos de familiares revelam que Gularte passa seus dias conversando com paredes e ouvindo vozes de satélites revelando fatos ocorridos em vidas passadas. Diante desse novo quadro, o advogado da família deve entrar com outro recurso para tentar reverter a decisão.
Mais um vez fica o exemplo da necessidade de punição severa para crimes hediondos no Brasil, para a qual (a punição) os Direitos Humanos se posicionam contrários pregando o sofrimento eterno da prisão perpétua. Não cabe a retaliação, cabe, sim, o respeito às leis de países que tratam criminoso como criminoso, ainda mais quando aplicadas a espécies que, direta e indiretamente, destróem vidas das mais diversas famílias.
Lá fora não é como no Brasil, onde as leis não funcionam. Como exemplo as apenações ridículas aos condenados pelo crime do colarinho branco. Na fase de julgamento ficam “doentinhos”, fingem-se doentes cardíacos ou vítimas de transtorno bipolar com características psicóticas. Uma vez condenados cumprem pena domiciliar, contrariando o desejo da maioria da população brasileira.
Assim ocorreu com outros criminosos do mesmo porte em tempos d’antanho, contemplou recentemente os condenados no mensalão e deverá beneficiar os criminosos do petrolão. Quem viver verá.
*Garcia Neto é professor e Jornalista
