Tag: Pena
“Sem Lula, não chegaríamos ao acordo Mercosul-União Europeia”, afirmou o presidente...
Em fala de abertura da cerimônia de assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, o anfitrião e presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou...
Se aprovado no Senado “PL da Dosimetria” vai reduzir penas de...
Alterações no artigo 112 da Lei de Execuções Penais reduzem tempo mínimo de cumprimento de pena para primários e reincidentes em crimes específicos, excluindo...
STF inicia contagem dos anos de prisão a ser aplicada aos...
A Primeira Turma do STF entra, nesta segunda feira (08), na fase de cálculo das penas dos condenados por participação no núcleo central da...
Réus condenados por trabalho análogo à escravidão no AM poderão ter...
Dois fazendeiros, que são pai e filho, poderão ter aumento de pena por manterem funcionários em condição análoga à de escravos em quatro fazendas...
Estupro: o que é, qual a pena, até quando é possível...
A maioria das pessoas possuem dúvidas sobre quanto tempo possuem para denunciar um crime à polícia e buscar a penalização dos agressores junto à...
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) um decreto com as regras para o indulto de Natal. Pela segunda vez no mandato, Bolsonaro...
Tribunal converte pena de esposa de Cunha em serviços comunitários
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta, 17, que Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), poderá cumprir sua pena...
Provocar queimadas pode gerar pena de até 4 anos de reclusão,...
Neste segundo semestre do ano, período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo, aumentando o número de queimadas...
Justiça autoriza goleiro Bruno a cumprir pena em semiaberto
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu nesta quinta-feira (18) por autorizar que o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20...
Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...
