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Tag: Pena

Estupro: o que é, qual a pena, até quando é possível...

A maioria das pessoas possuem dúvidas sobre quanto tempo possuem para denunciar um crime à polícia e buscar a penalização dos agressores junto à...

Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a...

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (24) um decreto com as regras para o indulto de Natal. Pela segunda vez no mandato, Bolsonaro...

Tribunal converte pena de esposa de Cunha em serviços comunitários

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta, 17, que Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), poderá cumprir sua pena...

Provocar queimadas pode gerar pena de até 4 anos de reclusão,...

Neste segundo semestre do ano, período de estiagem no Amazonas, o clima seco contribui para a propagação do fogo, aumentando o número de queimadas...

Justiça autoriza goleiro Bruno a cumprir pena em semiaberto

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu nesta quinta-feira (18) por autorizar que o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 20...

Relator do STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para...

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente...

Ex-presidente Lula está autorizado a dar a sua 1ª Entrevista

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista para a Folha de S.Paulo....

Apoio à pena de morte cresce no Brasil, diz Datafolha

Em nove anos, o apoio da população brasileira à pena de morte no país saltou 10 pontos percentuais, segundo levantamento do Instituto Datafolha publicado...

Pena do goleiro Bruno e da ex-namorada são reduzidas

A pena do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio, foi reduzida de 22 anos e três meses para 20 anos e...

Por R$ 50 homem cumpre pena de condenado nos fins de...

Um homem foi detido após ser flagrado cumprindo pena no lugar da pessoa condenada na cadeia de São João do Rio do Peixe, no...

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