Tag: Pena
MPF vai recorrer à Justiça para aumentar pena imposta a Lula
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro, ao ex-presidente Luiz...
José Dirceu tem restante da pena pelo mensalão perdoado pelo STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante...
Decisão do STF sobre execução de penas em 2ª instância, criticada...
O Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil, criticou as duas polêmicas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) - uma que autoriza...
Motorista que cometer homicídio culposo alcoolizado, terá pena dobrada
O plenário da Câmara aprovou, ontem (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool...
Programa de remição da pena no sistema prisional do AM beneficia...
Machado de Assis, Manuel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Gabriel Garcia Marquez, Aluizio de Azevedo, Érico Veríssimo, Eça de Queiroz e muitos outros clássicos...
Acusados de estupro são condenados a pena máxima
Quatro adolescentes acusados pelo estupro coletivo em Castelo do Piauí, ocorrido no dia 27 de maio, passarão três anos internados no Centro Educacional Masculino,...
Execução de brasileiro pode ser adiada – por Garcia Neto
O brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, de 42 anos, condenado à morte na Indonésia em 2005 por tráfico internacional de drogas ao ser preso no...
Câmara aprova aumento de pena a quem induzir menor a roubar
O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado ontem, quarta-feira (25),...
Papa diz em carta que pena de morte é fracasso do...
O papa Francisco afirmou, hoje (20), que "a pena de morte é o fracasso do Estado de Direito", em uma carta que entregou ao...
STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto do...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, quarta-feira (04), extinguir a pena de José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo...
