A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) efetuaram as matrículas para novos estudantes nas redes públicas de ensino do Amazonas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), juntamente com outras agências da ONU, apóia o processo de matrículas para famílias com crianças e adolescentes refugiados e migrantes em idade escolar.
Para qualquer estudante brasileiro, refugiado ou migrante que não possui a documentação completa ou que não possui acesso à internet, a matrícula pôde ser solicitada prioritariamente por meio da Central de Atendimento de Matrículas, pelo telefone 0800.
“Esta é uma ação do UNICEF em parceria com as secretarias de educação de Manaus e do Amazonas. Estamos também contando com o apoio das demais agências da ONU presentes em Manaus, tais como ACNUR, UNFPA e OIM, e suas organizações parcerias. Estamos buscando uma maneira rápida e eficiente de disseminar, por meio de vários canais de mídia, como o rádio e a internet, via redes sociais, informações necessárias para que as famílias refugiadas e migrantes possam garantir a matrícula de suas crianças e adolescentes”, salienta Sidney Vasconselos, oficial de educação do UNICEF.
Segundo Sidney, para essa população vulnerável, muitas das vezes, a ausência de documentação pode soar como uma barreira no acesso a direitos. “No entanto, estamos reforçando a mensagem de que as secretarias firmaram o compromisso de que nenhuma matrícula será negada diante de casos em que a documentação esteja incompleta ou ausente por parte das famílias”.
No próximo dia 18 terá início o período de transferência de estudantes entre as escolas das redes, quando será possível solicitar, pela internet ou pelo 0800, a mudança de unidade de ensino.
Os estudantes que perderem o prazo vigente para novas matrículas poderão solicitar, também a partir do dia 18, estando sujeitos à disponibilidade de vagas na unidade escolhida.
As escolas estão orientadas a aceitar o pedido, caso haja vagas, e confirmar a nova matrícula. O ano letivo de 2021 está previsto para começar, de forma remota, inteiramente on-line, também no dia 18 de fevereiro, tanto na rede pública estadual quanto na municipal.
