A Secretaria Executiva de Política para Mulheres do Amazonas (SEPM-AM), participará do Encontro Regional da Região Norte do Fórum Nacional dos Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), que acontecerá de 09 a 11 de abril, no Hotel Hilton, em Belém (PA), com a participação da sua titular, a advogada Márcia Álamo, acompanhada pela assessora Karolina Aguiar e dez gestoras de OPMs já implantadas em municípios do Amazonas.
Os municípios amazonenses que enviarão representantes para o evento são Canutama, Coari, São Gabriel da Cachoeira, Eirunepé, Itamarati, Itapiranga, Anori, Borba, Santa Isabel do Rio Negro e Autazes. Além das gestoras dos OPMs desses municípios, Manaus será representada pela Gerente de Promoção dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria da Glória Carvalho.
O encontro tem como tema central a discussão do protagonismo dos OPMs na execução das políticas para as mulheres e seu objetivo é promover o fortalecimento dos OPMs, bem como aprofundar o diálogo entre gestoras de políticas para mulheres considerando as cinco regiões brasileiras.
O público do evento são as gestoras estaduais e municipais participantes do Fórum Nacional dos OPMs, equipe Saiat (Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas) da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), e representantes da Secretaria de Enfrentamento à Violência (SEV) e Secretaria de Autonomia Econômica (SAE), também da SPM-PR.
Atribuições da SEPM-AM – A SEPM-AM foi instituída pela Lei 3873/2013, dentro da estrutura da Secretaria de Governo (Segov) e hoje é parte da estrutura da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas. O órgão tem como principais atribuições coordenar as atividades do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapeam), do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (Cream) e da Casa Abrigo Antônia Nascimento Priante.
Suas atribuições também incluem a articulação de estratégias de adiantamento e busca de informações para qualificar as políticas públicas a serem implantadas pelo Estado; a execução de ações do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres; prestar assistência aos programas de capacitação, formação e de conscientização da comunidade, no que se refere às questões de gênero, Lei Maria da Penha e serviços de atenção à mulher; promover a realização de estudos, pesquisas e debates sobre a situação da mulher e sobre as políticas públicas de gênero; e de dar suporte aos municípios para efetivação de políticas para as mulheres.
