O procurador-geral da República, Paulo Gonet, autoriza o julgamento de Bolsonaro e envolvido na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2022 pela Suprema Corte
Gonet afirmou que a nova tese do STF sobre foro privilegiado garante que a corte pode julgar envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Declaração foi feita em resposta às defesas dos acusados, que alegavam que o STF não teria competência para julgá-los.
O STF decidiu que autoridades que cometeram crimes no cargo continuam sendo julgadas pela Corte mesmo após deixarem funções.
A PGR, no documento, defende que a denúncia seja aceita, considerando que o ex-presidente Bolsonaro e outros sete denunciados são parte de um “núcleo crucial” da trama golpista, e que, portanto, devem ser formalmente processados e se tornarem réus no STF. Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão as seguintes figuras: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e o general Braga Netto.
A manifestação foi encaminhada após solicitação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que concedeu prazo de cinco dias para a PGR se posicionar sobre a defesa prévia apresentada pelos acusados contra a denúncia de 272 páginas.
As defesas dos 34 acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado foram enviadas ao STF entre o último sábado (8) e a quarta-feira (12) pelo ministro Alexandre Moraes, incluindo militares como o ex-ministros Walter Braga Netto e Augusto Heleno. Gonet dividiu as denúncias em três núcleos de atuação no plano.
