O governador Wilson Lima, fez entregas do Programa Agro Amazonas, no sábado (29/05), no município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus). As ações do Governo do Estado beneficiam feirantes, produtores e, ainda, famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas pela cheia dos rios.
No município, a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) entregou kits feira para 30 feirantes. Cada um recebeu um kit composto por três tendas 10×10 m², três expositores, 70 cadeiras, 70 mesas, 70 bonés, 70 coletes e uma faixa. Além disso, oito produtores da região estão em processo para a realização do financiamento por meio do Crédito Emergencial da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), que está disponível aos feirantes da ADS desde 2020.
Outra ação do Programa Agro Amazonas, em Borba, vai beneficiar ao menos 50 famílias de produtores rurais e famílias em vulnerabilidade social. Por meio da ADS, o Programa de Assistência Familiar (PAF) comprou oito mil quilos de alimentos regionais a serem doados para 500 famílias carentes da cidade.
Credenciados pela ADS, por meio do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme) e do Programa de Regionalização de Mobiliário (Promove), fornecerão produtos regionais para escolas estaduais durante o ano letivo de 2021.
Cartão do Produtor Primário – Durante o evento em Borba, o governador Wilson Lima também entregou Cartões do Produtor Primário (CPPs). O documento proporciona aos produtores a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e descontos na aquisição de insumos e maquinários agrícolas.
Por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas (Idam), foram entregues 50 cartões. De janeiro a maio deste ano, o Instituto já emitiu mais de 8,3 mil cartões, entre renovações e novas inscrições.
O benefício permite ainda a utilização de Notas Fiscais modelo 04 (Produtor Rural) sem o destaque do ICMS e a Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – Produtor Rural NF-e. Para fins de aposentadoria, o documento ajuda na comprovação da atividade.
Em Borba, o programa ainda promoveu a entrega de um carro tracionado modelo pick-up Ranger, que irá facilitar a prestação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em comunidades rurais distantes e de difícil acesso. Ao todo, 10 veículos tracionados orçados em R$ 1,8 milhão foram adquiridos com recursos estaduais e entregues aos municípios.
O governador também acompanhou a entrega de cestas de produtos regionais da ADS para uma família em situação de vulnerabilidade social.
