A casa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Dona Bia, localizada em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), deverá providenciar a regularização do funcionamento. A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
O objetivo é assegurar os direitos das crianças e adolescentes que se encontram acolhidos na casa. A recomendação é dirigida à Prefeitura e à Secretaria de Assistência Social de Manacapuru.
A Recomendação foi expedida após visita técnica realizada no último dia 20, durante a qual foram constatadas diversas irregularidades no funcionamento da casa Dona Bia.
O local deverá fazer a readequação dos quartos masculinos e femininos, considerando o número de crianças acolhidas, a dedetização do espaço de acolhimento, a higienização dos banheiros, dos armários onde são guardados os alimentos e da cozinha, assegurando-se todos os cuidados e providências para que as crianças e adolescentes não sofram intoxicação.
Em respeito aos direitos das crianças e adolescentes acolhidos na instituição, a Promotora de Justiça instaurou Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar eventuais atos de negligência praticados na entidade que abriga 20 crianças e adolescentes com idades que variam de seis meses a 15 anos.
