Governo do Estado visita comunidade rural para tratar de regularização fundiária

Foto: Tácio Melo/Secom

Equipe do Governo do Estado esteve neste domingo (16/02), no município de Manacapuru, ouvindo as demandas da população da localidade Maniquara, onde aproximadamente 100 famílias convivem com problemas que vão da situação precária do ramal de acesso ao local à falta de regularização fundiária.

“Nós vivemos com medo. Eu e minha esposa, por exemplo, cultivamos apenas culturas de ciclo rápido de produção, como macaxeira, hortaliças e criamos aves porque não temos título da terra”, relatou Ivan Teles Monteiro, morador do Maniquara, ao falar da importância de a comunidade ter a terra regularizada.

A equipe do Estado foi coordenada pelo vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, que esteve defendendo essas mesmas comunidades quando era defensor público. “Hoje, no Executivo, representando aqui o governador Wilson Lima, podemos trabalhar para atender essas demandas”.

Foto: Tácio Melo/Secom

Segundo Carlos Almeida, a Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), ex-Secretaria de Política Fundiária (SPF), está trabalhando no levantamento topográfico e cartorial da área, identificando toda a cadeia dominial para regularizar a terra no nome de quem hoje de fato a ocupa. Segundo ele, em se tratando de uma área consolidada, em que as famílias vivem há décadas, inclusive com produção agrícola, a regularização fundiária é uma questão sobretudo de justiça.

Além da dignidade, a titulação também abre novas janelas de oportunidades para os agricultores. O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Flávio Antony, explicou que o título da terra dá acesso a linhas de financiamento para a melhoria e ampliação da produção.

Os mais de 100 comunitários presentes na reunião com o vice-governador e secretários de Estado também reclamaram do ramal de acesso à comunidade, que está em situação precária, prejudicando inclusive o transporte dos estudantes; e também da eletrificação rural, que precisa ser ampliada no Maniquara.

O vice-governador se comprometeu em encaminhar os problemas para as secretarias responsáveis, como a de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), para estudo e elaboração de projeto; e ainda em mediar a questão da eletrificação, que está inserida em programa do Governo Federal, executado no estado pela concessionária Amazonas Energia.

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