O deputado Serafim Corrêa (PSB) denunciou que o Governo do Estado deixou de prestar contas do pagamento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ao Governo Federal, referente ao quarto bimestre. Segundo o parlamentar informou na manhã desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o prazo venceu no dia 30 de setembro.
“Estamos no dia 15 de outubro, Dia do Professor e, lamentavelmente, o Governo ainda não apresentou a prestação de contas ao FNDE referente ao quarto bimestre, ou seja, referente a julho e agosto. A partir do dia 1º de setembro, começou a contar o prazo final da entrega de 30 dias. Esse prazo terminou em 30 de setembro e o governo também não entregou o relatório. Já se excederam 15 dias após o prazo final e o Governo do Estado continua sem apresentar o relatório”, lamentou Serafim Corrêa.
O líder do PSB na Casa ainda disse que o atual governo se recusa a ser transparente nas contas públicas no momento em que não presta contas do pagamento com o Fundo da Educação.
O deputado também disse que o governo faz prática eleitoreira ao escolher o período eleitoral para pagar abono, sendo que no mês de março – época em que houve greve dos professores da rede pública estadual de ensino – se negou a reajustar os salários em 28%, quando o parlamentar provou que havia dinheiro em caixa.
“Ele [Amazonino Mendes] se recusa a dar transparência e está fazendo o pagamento de forma eleitoreira. Com todo respeito pela decisão da Justiça Eleitoral, mas esse pagamento é eleitoreiro. Em 30 de junho, ele tinha R$ 450 milhões em caixa. Aí, com este dinheiro, às vésperas de uma eleição, o Governo do Estado paga um abono. Ótimo que ele pague um abono, só que tenho as minhas dúvidas se este abono está sendo pago com o valor que deveria ser pago. O tempo vai mostrar a verdade, porque um dia essa prestação de contas terá de ser apresentada e no dia que ela for apresentada, vamos tirar a prova dos nove”, concluiu.
