Atualmente, muitos trabalhadores estão entrando em contato conosco para ver se a rescisão do seguro-desemprego e a multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foram efetivamente confirmadas.
É importante ressaltar que as duas propostas foram apresentadas pelo GAET em 2019 (rescisão de multas do FGTS) e 2020 (rescisão do seguro-desemprego).
Desde então, porém, não houve movimento desde que o último relatório foi apresentado, apontando novas possibilidades para o governo ou o próprio GAET acabar com os benefícios.
Como prova, sempre que o presidente Jair Bolsonaro e outros membros da comunidade empresarial são questionados sobre o assunto, todos descartaram a possibilidade.
Mas será que a multa de 40% e o seguro-desemprego realmente vão acabar?
Recentemente, o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo afirmando ter acesso a uma série de Projetos de Medidas Provisórias (MP). Um texto supostamente escrito por membros do Ministério da Economia previa uma redução no lucro dos trabalhadores devido à FTS em diversas situações.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar sobre uma proposta de redução do imposto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores. Em contato com a jornalista da Globo News Andrea Sadi, ele disse ter “detonado e rejeitado” todas as ideias que haviam sido discutidas sobre o assunto.
Ele diz que se opõe aos planos de redução do FGTS para os trabalhadores, mas Guedes confirmou que está procurando formas de reduzir a chamada carga trabalhista. Ele disse que analisou dezenas de ideias, mas nenhuma delas está pronta ou pronta para sair do papel nos próximos meses.
Nesse sentido, é importante deixar claro que tanto a multa de 40% do FGTS quanto a rescisão do seguro-desemprego não foram finalizadas. Dessa forma, os trabalhadores continuam recebendo pagamentos como de costume.
De onde veio essa ideia?
De fato, a rescisão dos benefícios normalmente concedidos aos trabalhadores demitidos sem um bom motivo foi sugerida em estudo realizado pelo Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), grupo formado pelo governo Bolsonaro em 2019.
No mesmo ano, o Jair Bolsonaro disse que não implementaria as mudanças propostas, mas continua investindo contra os benefícios dados ao trabalhador.
Em resumo, a proposta de Get, formada por economistas, juristas e acadêmicos, visava criar um único fundo de desemprego financiado por empregadores e pelo governo federal.
Portanto, a quantidade de benefícios que podem ser repassados aos trabalhadores demitidos sem um bom motivo será transferida para a FAT.
O FAT é então responsável por fornecer contas vinculadas do FGTS aos trabalhadores que recebem até metade do salário mínimo. Nesse sentido, o valor é distribuído entre contas em um prazo de até 30 meses.
O depósito equivale a 16% do salário do trabalhador. Portanto, a transferência mensal será de 24%, e contamos com a distribuição mensal de 8% da remuneração já feita pelo empregado.
Assim, após 30 meses de depósito, os trabalhadores atingirão o salário mínimo de 7,2 nas contas do FGTS, e o governo deixará de depositar 16%. Lembre-se que 8% depositados pelo empregador continuarão a ser depositados.
Além disso, o valor desses salários nas contas do FTS dos trabalhadores sofrerá correções monetárias, de acordo com a taxa praticada pelo governo para elevar a renda dos trabalhadores.
Essa medida faz com que os trabalhadores tenham direito a sacar 12% mensais depositados pelas empresas responsáveis quando tiverem cumprido o salário mínimo de 8 em sua conta do FGTS.
Fonte: Finanças Brasil
