Os estudos do Palácio do Planalto para enxugar o número de ministérios e reduzir o custo da máquina administrativa, em fase preparatória, envolvem simulações do efeito financeiro da extinção de cinco ou dez ministérios. No momento, técnicos elaboram cenários para depois fechar uma proposta a ser levada à presidente Dilma Rousseff, que, como revelou ontem, segunda-feira (03), o Estado, deu aval para esses estudos com o objetivo de dar um sinal de austeridade ao País.
Sobretudo na área política, é comum a avaliação de que o governo deveria ter cortado “na própria carne” antes de enviar ao Congresso propostas do ajuste fiscal, como o aperto nas regras de acesso ao seguro-desemprego e às pensões por morte. “Fusão ou redução de ministérios é uma preocupação sempre constante de qualquer governo – e deste governo”, disse ontem o ministro da Defesa, Jaques Wagner. “É sempre positivo você fazer a racionalização da máquina. Tudo que você puder, sem prejuízo do teu objetivo político, fazer redução de custos é sempre bem-vindo.”
O Ministério da Pesca, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e as Secretarias de Assuntos Estratégicos, Portos e da Micro e Pequena Empresa estão na mira da reforma. Segundo integrantes do governo, as pastas da área social seriam preservadas, para não irritar movimentos historicamente identificados com o PT. A dúvida, porém, é se o atual momento, em que o governo distribui cargos de segundo escalão a aliados para garantir a governabilidade, seria o ideal para essa redução.
Confiança. O corte de despesas pode passar também pela redução dos cargos de confiança no governo – 22.559 em abril, data da última estatística divulgada. Desses, 16.738 estavam ocupados por servidores de carreira e 5.821 por não concursados.
Além do efeito financeiro, uma proposta de reforma ministerial terá de levar em conta os componentes políticos e técnicos, que não são simples de contornar. Por exemplo: a Secretaria de Portos é tradicionalmente cotada para retornar ao Ministério dos Transportes, onte esteve até 2007. Mas hoje essa fusão implicaria em subordinar uma pasta chefiada pelo PMDB a outra ocupada pelo PR.
Outro complicador é que Portos ganhou poderes com o novo marco regulatório do setor e é responsável por um programa de investimentos de R$ 37,4 bilhões, entre arrendamentos de áreas em portos públicos, autorizações para novos terminais privados e programas de renovação de contratos de concessão.(Terra/IstoÉ)
